Fux suspende julgamento de Moro por calúnia contra Gilmar
Julgamento de Moro por calúnia é pausado após pedido de Fux.
O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento do recurso do senador Sergio Moro (União-PR). O processo contra Moro diz respeito à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na qual ele é acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes.
Mesmo com a suspensão devido ao pedido de vista de Fux, já havia sido formada uma maioria que mantinha Moro como réu no caso de calúnia. A ação penal foi instaurada após o Ministério Público Federal (MPF) afirmar que Moro atribuiu falsamente a prática de corrupção passiva a Gilmar Mendes.
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O incidente que gerou a denúncia ocorreu durante uma festa junina em 2022. Na ocasião, o ex-juiz da Lava-Jato foi gravado em vídeo sugerindo que um habeas corpus poderia ser "comprado" de Gilmar Mendes. A gravação foi feita por terceiros e amplamente divulgada nas redes sociais.
A denúncia, aceita em junho de 2024, pela PGR, indica que Moro agiu com o objetivo de "macular a imagem e a honra objetiva" do ministro, descredibilizando sua atuação no STF. Se condenado a uma pena superior a quatro anos de prisão, o senador pode perder seu mandato.
A ministra Cármen Lúcia foi acompanhada unanimemente pelos integrantes da Primeira Turma do STF ao decidir tornar Moro réu. O colegiado inclui também o ministro Cristiano Zanin, que teve desentendimentos com Moro durante a Operação Lava-Jato, enquanto atuava como advogado de Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa de Moro, liderada pelo advogado Luís Felipe Cunha, argumenta que o senador não tinha a intenção de ofender o ministro, tratando-se de uma "piada infeliz" fora de contexto. Cunha também alega que o vídeo foi editado de forma "maldosa" por terceiros.