STF forma maioria para condenar Eduardo Bolsonaro por coação à Justiça

Moraes e Zanin votam pela condenação em ação ligada à trama golpista

Por Dominic Ferreira, 16/06/2026 17:56

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (16) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento de que houve tentativa de interferência nas investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado, abrindo caminho para a condenação do parlamentar.

Foto: Gustavo Moreno/STF

Alexandre de Moraes

Relator do caso, Alexandre de Moraes afirmou que há um amplo conjunto de provas contra Eduardo Bolsonaro e sustentou que o então deputado utilizou articulações políticas e pressões internacionais com o objetivo de influenciar o andamento das ações judiciais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ministro, as condutas extrapolaram o direito à manifestação política e configuraram uma ameaça às instituições e ao sistema de Justiça brasileiro.

Cristiano Zanin acompanhou integralmente o voto do relator e destacou que as ações atribuídas ao ex-deputado não se limitaram à expressão de opiniões, mas tiveram como finalidade interferir na persecução penal em curso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Eduardo Bolsonaro buscou obter sanções de autoridades norte-americanas contra integrantes do STF como forma de pressionar a Corte e beneficiar o pai, condenado no processo relacionado à trama golpista.

Com os votos favoráveis de Moraes e Zanin, a maioria foi consolidada com a adesão dos ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino, resultando na condenação por unanimidade. Após a definição do mérito, a Primeira Turma suspendeu temporariamente a sessão para deliberar sobre a dosimetria da pena que será aplicada ao ex-parlamentar, que vive nos Estados Unidos desde 2025 e foi representado pela Defensoria Pública da União durante o processo.

Fonte: Correio Braziliense