Impasse na Câmara adia votação do PL da Misoginia para o segundo semestre

Divergências sobre texto e punições devem empurrar análise para julho

Por Dominic Ferreira, 16/06/2026 19:59

A tramitação do Projeto de Lei que criminaliza a misoginia enfrenta um novo impasse na Câmara dos Deputados e deve ficar para julho. A proposta, que já foi aprovada pelo Senado, esbarra em divergências sobre a redação do texto e nas discussões em torno das punições previstas para crimes motivados por discriminação contra mulheres.

Foto: Danandra Rocha/CB/D.A. Press

A matéria, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), equipara a misoginia aos crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. O texto estabelece pena de dois a cinco anos de prisão e multa para condutas praticadas em razão da condição de mulher. Na Câmara, a proposta passou a ser discutida em um grupo de trabalho coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que apresentou uma nova versão do relatório.

Apesar da expectativa de votação ainda em junho, líderes partidários e parlamentares ligados a diferentes correntes políticas não chegaram a um consenso sobre pontos considerados sensíveis da proposta. Entre os temas debatidos estão a definição jurídica do crime de misoginia, o agravamento das penas em crimes cometidos na internet e a possibilidade de suspensão de perfis utilizados para disseminar conteúdos discriminatórios.

Diante da falta de acordo, a análise do projeto deverá ser retomada apenas após o recesso parlamentar. O adiamento ocorre em meio ao aumento do debate sobre violência de gênero e à pressão de entidades e movimentos em defesa dos direitos das mulheres, que defendem a aprovação da proposta como forma de fortalecer o combate a crimes de ódio e discriminação no país.

Fonte: Correio Braziliense