Três anos após 8 de Janeiro, distanciamento marca relação entre Poderes

Congresso, STF e Planalto chegam à data com atritos sobre penas, emendas e papéis

Por Dominic Ferreira, 04/01/2026 11:45

Três anos depois dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a data é lembrada em um cenário de forte distanciamento entre os Três Poderes da República. Diferentemente do período imediatamente posterior à tentativa de ruptura institucional, quando Executivo, Legislativo e Judiciário atuaram de forma mais convergente, o momento atual é marcado por divergências profundas, sobretudo no Congresso, que passou a relativizar decisões relacionadas à defesa do Estado Democrático de Direito.

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Capa

Entre os principais focos de tensão está a aprovação, pelo Legislativo, do chamado PL da Dosimetria, que revisa penas impostas aos condenados pelos ataques às sedes dos Poderes. Para o governo e aliados no Supremo Tribunal Federal (STF), a medida representa um enfrentamento direto às decisões judiciais e pode abrir caminho para aliviar a situação de envolvidos na trama golpista. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou que vetará integralmente o projeto, ampliando o desgaste com deputados e senadores.

Outros embates recentes contribuíram para azedar a relação institucional, como o veto presidencial ao aumento do fundo partidário, as restrições impostas pelo STF à execução de emendas parlamentares e decisões judiciais que resultaram na perda de mandato ou afastamento de parlamentares ligados aos atos antidemocráticos. Soma-se a isso a derrubada, pelo Supremo, de pautas caras ao Congresso, como o marco temporal indígena, além de indicações ao STF que contrariaram lideranças do Legislativo.

Especialistas avaliam que o atual cenário é resultado de um processo histórico de redistribuição de poder entre as instituições, intensificado a partir da última década. Para cientistas políticos, a união vista em 2023 foi uma resposta excepcional a uma ameaça imediata à democracia. Passado esse momento, os Poderes voltaram a disputar espaço, prerrogativas e influência, em uma tensão constante que, embora não represente risco iminente de ruptura, exige equilíbrio para preservar a estabilidade democrática.

Fonte: Correio Braziliense