PGR defende prisão domiciliar para Bolsonaro

Parecer aponta necessidade de cuidados contínuos fora do sistema prisional

Por Viviane Setragni, 23/03/2026 11:22

A Procuradoria-Geral da República defendeu a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal. O parecer foi elaborado após análise de laudos médicos apresentados pela defesa e ocorre no contexto de um novo pedido de mudança de regime.

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Jair Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que o estado de saúde do ex-presidente exige acompanhamento constante, o que, segundo ele, não pode ser plenamente garantido no ambiente prisional. De acordo com o chefe do Ministério Público, a evolução clínica recente recomenda a flexibilização do regime de cumprimento da pena.

No parecer, Gonet sustenta que o ambiente domiciliar oferece melhores condições para a atenção contínua e adequada às necessidades médicas do ex-presidente. A manifestação considera episódios recentes de agravamento do quadro de saúde, que levaram à necessidade de atendimento hospitalar e monitoramento intensivo.

O posicionamento da PGR foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que deverá decidir sobre o pedido da defesa. A solicitação ocorreu após o envio de relatórios médicos atualizados ao Supremo, indicando a condição clínica do ex-presidente.

A decisão final caberá ao STF, que irá avaliar se estão presentes os requisitos legais para a concessão da prisão domiciliar, medida considerada excepcional e geralmente vinculada à impossibilidade de tratamento adequado no sistema prisional.

Fonte: Veja