Dino bloqueia R$ 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita com emendas públicas

Decisão do STF atende investigação da PF sobre suposto desvio de recursos parlamentares

Por Dominic Ferreira,

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 6,15 milhões em bens e ativos do ex-deputado federal Eduardo Cunha. A medida foi tomada no âmbito de uma investigação conduzida pela Polícia Federal que apura suspeitas de irregularidades na destinação de emendas parlamentares. A decisão integra um desdobramento da Operação Transparência, que investiga um suposto esquema de direcionamento de recursos públicos por pessoas sem mandato eletivo. 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasilok

Segundo as investigações, Eduardo Cunha teria atuado de forma decisiva na definição e no remanejamento de emendas parlamentares, mesmo após deixar a Câmara dos Deputados em 2016. A Polícia Federal aponta que ele utilizava uma servidora da Casa Legislativa para operacionalizar indicações de recursos, contornando os procedimentos oficiais. Os investigadores afirmam que a prática teria permitido a influência indevida na destinação de verbas públicas, em um esquema paralelo de decisões. 

Na decisão, Flávio Dino considerou que os elementos reunidos pela investigação indicam a necessidade de preservar eventual ressarcimento ao erário e impedir a movimentação dos bens durante o andamento do processo. O ministro também determinou medidas relacionadas às emendas sob investigação, dando continuidade às ações do STF voltadas ao aumento da transparência na aplicação dos recursos públicos destinados por parlamentares. 

Eduardo Cunha ainda poderá apresentar sua defesa ao longo da investigação, que segue em andamento na Polícia Federal e sob acompanhamento do Supremo Tribunal Federal. O caso amplia o alcance da Operação Transparência, que já resultou em outras decisões judiciais envolvendo suspeitas de irregularidades na indicação e execução de emendas parlamentares, reforçando o monitoramento sobre a utilização desses recursos públicos. 

Fonte: Correio Braziliense

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