PF cancela depoimento de Flávio Bolsonaro em inquérito sobre Lula
Defesa apresentou esclarecimentos por escrito e pediu substituição da oitiva ao STF
A Polícia Federal (PF) cancelou o depoimento que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, prestaria nesta terça-feira (28) no inquérito que apura uma suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão ocorreu após a defesa apresentar esclarecimentos por escrito e solicitar que eles fossem aceitos em substituição à oitiva.
De acordo com a defesa do senador, a manifestação foi protocolada junto à Polícia Federal e encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados requerem que as explicações prestadas por escrito sejam consideradas suficientes para o prosseguimento da investigação, dispensando a realização do depoimento presencial.
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Segundo interlocutores da PF, o conteúdo apresentado será analisado para verificar se atende às necessidades da investigação. A corporação ainda avaliará se haverá necessidade de novas diligências no caso.
O inquérito investiga uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano. Na postagem, o senador associou imagens do presidente Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e afirmou que o petista "será delatado", mencionando em seguida crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas, apoio a ditaduras e fraude eleitoral.
Ao solicitar a abertura da investigação, a Polícia Federal entendeu que a publicação poderia caracterizar atribuição falsa de crimes ao presidente da República, tese acolhida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favoravelmente à realização do depoimento.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a oitiva após considerar que a defesa não apresentou justificativa para impossibilidade de comparecimento na data inicialmente marcada.
Na manifestação encaminhada ao STF e à PF, os advogados sustentam que a publicação não configura o crime de calúnia. Segundo a defesa, a expressão "Lula será delatado" representaria apenas uma projeção sobre um fato futuro e não a imputação de um crime específico ao presidente.
Os defensores também argumentam que as referências a Nicolás Maduro estavam dissociadas da menção a Lula e reproduziam acusações já divulgadas por autoridades dos Estados Unidos contra o presidente venezuelano.
Além disso, a defesa afirma que as declarações estão inseridas no contexto do debate político e que comparações entre líderes políticos são protegidas pela liberdade de expressão. Os advogados também questionam aspectos da condução da investigação, como a ausência de representação formal do presidente Lula e o indeferimento de pedidos de produção de provas.
A Polícia Federal deverá analisar os esclarecimentos antes de decidir os próximos passos do inquérito, que tramita sob supervisão do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Com informações do G1