TSE publica cartilha para orientar uso de IA e combater deepfakes nas campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma cartilha para orientar partidos, candidatos, profissionais de comunicação e eleitores sobre o uso da inteligência artificial (IA) durante as campanhas das eleições de 2026. O material apresenta as principais regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para a utilização da tecnologia, com destaque para a proibição de deepfakes e para a obrigatoriedade de identificar conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial. A iniciativa busca reduzir a disseminação de desinformação e preservar a integridade do processo eleitoral. 

Foto: TSE

Tribunal Superior Eleitoral

A cartilha explica que qualquer material de propaganda criado ou significativamente modificado com IA, incluindo textos, imagens, áudios e vídeos, deverá informar de forma clara e acessível o uso da tecnologia. Já os chamados deepfakes, capazes de simular com alto grau de realismo falas ou ações de pessoas, continuam proibidos quando utilizados para favorecer ou prejudicar candidaturas. O objetivo é evitar que conteúdos manipulados influenciem a decisão dos eleitores ou comprometam a lisura da disputa eleitoral. 

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O documento também reúne orientações sobre boas práticas para campanhas digitais e esclarece dúvidas frequentes relacionadas ao emprego da inteligência artificial na comunicação política. Além de reforçar a necessidade de transparência, o TSE alerta que o descumprimento das regras pode resultar em sanções previstas na legislação eleitoral, incluindo remoção de conteúdo, direito de resposta e outras medidas cabíveis, conforme a gravidade da infração. 

Segundo a Corte Eleitoral, a publicação integra um conjunto de ações voltadas ao enfrentamento da desinformação nas eleições de 2026, período marcado pelo avanço das ferramentas de IA generativa. É esperado que a cartilha contribua para orientar candidatos e partidos sobre o uso responsável da tecnologia, ao mesmo tempo em que fortaleça a confiança dos eleitores nas informações que circulam durante a campanha eleitoral. 

Fonte: Infomoney