PF faz operação e investiga suposto desvio de R$ 308 milhões em MT

O ex-governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), é o principal alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (6), que apura suspeitas de desvio de mais de R$ 308 milhões relacionados a um acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e uma empresa de telefonia.

Foto: Renato Silva/TVCA

Operação da PF investiga suposto desvio de recursos em acordo entre o governo de Mato Grosso e a Oi.

Ao todo, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão nos estados de Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará. As ordens foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que também autorizou o bloqueio de bens de até R$ 316 milhões, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados.

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Entre os alvos da operação também estão o deputado federal Fábio Garcia (União Brasil), o desembargador Ricardo Almeida e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda.

Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) informou que confia nas investigações da Polícia Federal, afirmou que irá colaborar com todas as solicitações e declarou esperar que os fatos sejam plenamente esclarecidos.

A reportagem procurou as assessorias de Mauro Mendes e Fábio Garcia, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.

O desembargador Ricardo Almeida afirmou, por meio de nota, que a investigação está relacionada à atuação exercida quando ainda era advogado. Segundo ele, não houve mandado de busca e apreensão contra sua pessoa, apenas retenção de passaporte. Almeida declarou que prestou serviços de forma técnica, regular e dentro das prerrogativas da advocacia, sustentando a legalidade de sua atuação no acordo.

A defesa de Ulisses Rabaneda também informou que os fatos investigados dizem respeito exclusivamente ao período em que ele atuava como advogado, antes de assumir o cargo no CNJ. Segundo a nota, ele foi contratado para prestar serviços jurídicos nas negociações envolvendo créditos da empresa Oi S.A. junto ao Estado de Mato Grosso, limitando sua atuação ao exercício profissional da advocacia.

De acordo com a Polícia Federal, a investigação teve início após a análise de um acordo firmado entre o governo estadual e a empresa de telefonia para a restituição de valores relacionados a uma disputa tributária.

Os investigadores apontam indícios de que a operação financeira teria sido utilizada para desviar recursos públicos por meio de uma estrutura formada por fundos de investimento e empresas interpostas, com a finalidade de ocultar a origem, a movimentação e o destino dos recursos.

A apuração também envolve suspeitas de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada. A Polícia Federal informou que as investigações continuam e que novos elementos poderão ser identificados ao longo dos trabalhos.

O acordo investigado foi firmado em abril de 2024 entre a Procuradoria-Geral do Estado e a operadora Oi S.A., encerrando uma disputa judicial iniciada em 2009. A dívida originalmente discutida era de R$ 690 milhões, mas foi renegociada, resultando em um pagamento de R$ 308 milhões.

Em agosto de 2024, a Justiça de Mato Grosso homologou o acordo. Posteriormente, o Ministério Público Estadual abriu investigação para apurar a destinação dos recursos e verificar se pessoas ligadas ao então governador teriam sido beneficiadas.

Segundo os autos do processo, a controvérsia envolve a legalidade da cessão de créditos durante o processo de recuperação judicial da empresa e as suspeitas sobre a destinação dos recursos públicos previstos no acordo.

Fonte: Com informações do G1