Fim da escala 6x1 avança no Senado e aguarda decisão de Alcolumbre

CCJ aprova jornada 5x2 e redução para 40 horas, e oposição tenta adiar votação

Por Dominic Ferreira, 02/09/2026 15:27

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, com adoção de dois dias de descanso por semana e redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A aprovação representa mais um avanço da proposta no Congresso e coloca a matéria na etapa de definição do rito no plenário do Senado.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Davi Alcolumbre

O próximo passo depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por definir o encaminhamento da proposta e a organização da votação na Casa. A discussão ocorre em meio à tentativa de parlamentares da oposição de adiar a análise para depois das eleições de 2026, enquanto defensores da medida pressionam para que a mudança seja concluída ainda neste ano. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e precisa passar pelas etapas previstas no Senado antes de uma eventual promulgação.

Pela proposta, a jornada deverá seguir o modelo 5x2, garantindo, em média, dois dias de descanso por semana, embora a distribuição das folgas possa variar conforme a escala e negociações entre empresas e sindicatos. A transição prevê inicialmente a redução do limite semanal para 42 horas e, posteriormente, para 40 horas. Uma das folgas deverá ocorrer preferencialmente aos domingos, mas o texto também preserva regras existentes relacionadas ao trabalho em domingos e feriados e ao pagamento de horas extras.

A tramitação ocorre em meio a um debate sobre os efeitos econômicos e trabalhistas da mudança, especialmente para setores que dependem de jornadas intensivas e para pequenos negócios. A proposta também estabelece regras de adaptação para contratos terceirizados do poder público e prevê mecanismos específicos para regimes especiais de trabalho. Enquanto os defensores argumentam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, críticos apontam possíveis impactos sobre custos e necessidade de novas contratações. A mudança, porém, ainda não está em vigor e depende da conclusão da tramitação no Congresso.

Fonte: Infomoney