Nunes Marques manda remover vídeo que associa Flávio Bolsonaro ao Banco Master
Na decisão, Nunes Marques considerou que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política
O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram retire, no prazo de 24 horas, um vídeo que associa o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o Banco Master e o filme Dark Horse. A decisão foi tomada na terça-feira (22), em caráter liminar, após pedido apresentado pelo Partido Liberal contra o perfil @lulapelaverdade.
De acordo com o PL, a publicação relaciona investimentos do Rioprevidência no Banco Master ao financiamento da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O vídeo também atribui a Flávio e ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) suposto envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro.
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Na decisão, Nunes Marques considerou que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política ao associar o nome de Flávio Bolsonaro a pessoas investigadas e a fatos criminosos sem comprovação concreta. Segundo o ministro, esse tipo de associação pode afetar a imagem do candidato diante do eleitorado.
“A associação do nome do pré-candidato a pessoas investigadas ou a fatos criminosos, sem comprovação concreta, possui aptidão para atingir sua honra e imagem perante o eleitorado”, escreveu o ministro.
Além da retirada do vídeo, o Instagram deverá fornecer, também em até 24 horas, dados cadastrais e registros de acesso que possam identificar o responsável pela conta @lulapelaverdade.
A ordem judicial também abrange cópias do conteúdo publicadas por outros perfis, inclusive versões modificadas que tenham sido produzidas para contornar os mecanismos de identificação da plataforma. Nunes Marques ainda proibiu novas republicações e estabeleceu a possibilidade de aplicação de multa em caso de descumprimento.
Decisão será analisada pelo plenário
A determinação é provisória e ainda será submetida ao plenário do TSE para referendo. Os responsáveis pela publicação deverão ser citados para apresentar defesa no processo.
O caso ocorre em meio a outras decisões da Justiça Eleitoral envolvendo conteúdos publicados nas redes sociais durante a preparação para as eleições de 2026. Em junho, por exemplo, o TSE já havia determinado a retirada de publicações que associavam Flávio Bolsonaro a uma operação da Polícia Federal.
A relação entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, também já havia sido objeto de declarações públicas do senador. Em maio, Flávio confirmou ter procurado Vorcaro para buscar patrocínio para Dark Horse, filme sobre a trajetória de Jair Bolsonaro.
Fonte: Portal AZ