Lula defende reforma do Judiciário em 2027 e propõe novas regras para ministros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a realização de uma reforma do Poder Judiciário em 2027, com mudanças nos critérios de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), possibilidade de estabelecer mandatos para os integrantes da Corte e regras sobre conflitos de interesses. A declaração foi feita na noite de quinta-feira (15), durante entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo. 

Foto: Reprodução/TV Globo

Lula no Jornal Nacional

Ao tratar do assunto, Lula afirmou que a discussão sobre mudanças no Judiciário se tornou “irreversível” diante das recentes denúncias envolvendo integrantes do STF e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master, investigado por suspeitas de fraudes financeiras.

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“Temos que começar a discutir critérios para escolher as pessoas, discutir mandatos para as pessoas, discutir se a pessoa que quer ser ministra da Suprema Corte pode ter um escritório que advoga na própria Suprema Corte”, declarou o presidente durante a entrevista. 

Lula comenta crise no Supremo

A proposta foi apresentada em meio à repercussão das suspeitas envolvendo ministros do STF e o caso Banco Master. Questionado sobre as tentativas de associá-lo ao ministro Alexandre de Moraes, Lula afirmou que adversários políticos utilizam o episódio para atacar o magistrado.

“Eles querem caçar o Alexandre de Moraes não apenas pelo Master. Eles querem caçar o Alexandre de Moraes porque ele prendeu o pai do Flávio Bolsonaro”, disse, ao comentar a atuação da oposição. 

O presidente também afirmou que o debate sobre a reforma precisa considerar a relação entre a atuação pública dos magistrados e seus interesses privados, além de estabelecer critérios mais claros para a composição da Suprema Corte.

A proposta mencionada por Lula ainda não representa uma reforma aprovada nem estabelece mudanças imediatas no funcionamento do Judiciário. As alterações dependerão de discussão institucional e, conforme o conteúdo de cada medida, da tramitação legislativa necessária.

Debate deve continuar em 2027

A defesa de mudanças no Judiciário já havia sido feita por Lula em setembro, quando ele afirmou que o país precisava discutir reformas diante da crise de confiança na Justiça. Na ocasião, o presidente também cobrou respostas do presidente do STF, Edson Fachin, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre as denúncias e os vazamentos de informações relacionados a investigações. 

Na entrevista de quinta-feira, Lula voltou a sustentar que o tema deverá permanecer na agenda política no próximo ano. Entre os pontos citados estão a duração dos mandatos dos ministros, os critérios de indicação e a possibilidade de restringir a atuação de profissionais que mantenham interesses privados relacionados aos processos julgados pela Corte.

As declarações foram feitas durante a campanha presidencial de 2026, na qual Lula disputa a reeleição.

Fonte: Portal AZ