Firmino assina novo decreto que obriga empresas a fornecerem máscaras para funcionários

Medida é para evitar a disseminação do coronavírus nos estabelecimentos

Por Marcelo Gomes, 18/04/2020 13:35

Com o objetivo de evitar a disseminação do coronavírus, o prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinou um novo decreto que obriga as empresas do setor público, privado e serviços essenciais a fornecerem máscaras para os funcionários em seus locais de trabalho.

Firmino assina novo decreto que obriga empresas a fornecerem máscaras para funcionários (Foto: PMT)

A medida está prevista no decreto Nº 19.647 que determina ainda o fornecimento de outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores.

“A dinâmica social, aliada a uma análise concreta sobre o quadro de evolução da pandemia em território nacional, e mais especificamente em Teresina, impõe a adoção de diversas medidas, de acordo com as necessidades locais, para que não haja comprometimento das atividades essenciais e, ao mesmo tempo, que os trabalhadores e servidores públicos possam exercer suas funções com o mínimo de segurança possível”, explicou o prefeito.

Por meio do decreto, os estabelecimentos, órgãos e instituições de trabalho deverão oferecer, obrigatoriamente, as máscaras de proteção de tecido, de acordo com a Nota Informativa do Ministério da Saúde, além de disponibilizarem o fornecimento de água, sabão e álcool em gel 70%.

Nos casos em que seja necessária a utilização de outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), os estabelecimentos, órgão e instituições serão obrigados a fornecê-los aos seus trabalhadores e servidores. Somente em casos especiais, comprovados e justificados, serão dispensados o uso de máscaras e de EPIs. Em caso de descumprimento do decreto, os órgãos e instituições sofrerão penalidades legais.

Confira aqui o decreto 1 / Veja o decreto 2

Coronavírus em Teresina

Teresina registrou 94 casos confirmados de coronavírus nesta sexta-feira (17). Segundo o prefeito Firmino Filho, os dados são menores do que os de outras cidades, mas o rápido crescimento do número de confirmações para a doença é preocupante.

“Em menos de uma semana, praticamente triplicamos o número de pacientes com o novo coronavírus. Podemos considerar que ainda são poucos casos comparados com as outras capitais, mas precisamos pensar que o crescimento dessa doença vem acontecendo de forma exponencial. Isso quer dizer que, até final da próxima semana, podemos continuar triplicando os casos. [...]“Não é alarmismo, não é histeria. É natural que a onda chegue por aqui. Então, nas próximas duas semanas, teremos a chance de segura-la para que não se transforme num tsunami”, disse Firmino nas redes sociais.