Retomada de obras na saúde: Prazo para regularização dos projetos

Gestores têm até sexta para retomar obras na saúde em todo o país. Saiba mais!

A retomada de obras na área da saúde é um processo fundamental para garantir a melhoria da infraestrutura e dos serviços prestados à população. Gestores estaduais e municipais têm até esta sexta-feira (17) para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR), conforme determinação do Ministério da Saúde.

Regularização e Licitação

O prazo estabelecido visa garantir a retomada de obras em todo o país, sendo essencial para o avanço e conclusão dos projetos. De acordo com o Ministério da Saúde, a maioria das obras em adesão já possui o TRR assinado, estando prontas para licitação e recebimento de recursos federais. No entanto, algumas ainda aguardam a regularização.

O Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS são as ferramentas disponíveis para auxiliar os gestores nesse processo de regularização e retomada de obras na saúde, possibilitando o reinício de projetos interrompidos ou paralisados, bem como a regularização de obras já concluídas.

Investimento e Projetos

A iniciativa, que conta com investimento superior a R$ 353 milhões e está regulamentada pela Portaria GM/MS nº 5.426/2024, abrange uma série de obras essenciais para o fortalecimento da rede de saúde no país. Entre as obras previstas estão academias de saúde, centros de atenção psicossocial (Caps), unidades básicas de saúde (UBSs), unidades de pronto atendimento (UPAs) e diversas outras estruturas fundamentais para o atendimento à população.

Suporte aos Gestores

Para auxiliar os gestores nesse processo, o Ministério da Saúde disponibiliza canais de suporte e orientação, como o WhatsApp (61) 3315-2223, o e-mail [email protected] e os sites oficiais com informações detalhadas sobre a retomada de obras na saúde. É essencial que os responsáveis pelas obras busquem apoio e orientação para garantir a regularização e conclusão dos projetos dentro do prazo estabelecido.

Em síntese, a retomada de obras na saúde é uma ação crucial para fortalecer o sistema de saúde e garantir o acesso da população a estruturas adequadas e serviços de qualidade. A regularização e conclusão desses projetos representam um avanço significativo no atendimento e na infraestrutura da saúde no país, promovendo melhorias concretas e impactantes para toda a sociedade.

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