Piauí tem leis que garantem exames genéticos e direitos a pacientes com câncer

Legislação estadual assegura transporte, exames e tratamento para mulheres com câncer

Por Dominic Ferreira, 09/10/2025 14:47

O Piauí se destaca no cenário nacional por contar com leis que garantem uma série de direitos às pacientes com câncer, especialmente no contexto da campanha Outubro Rosa. Entre as garantias previstas estão a realização de exames genéticos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), transporte gratuito para tratamento e acesso prioritário a procedimentos essenciais. Essas medidas visam assegurar dignidade e melhores condições de cuidado para as mulheres diagnosticadas com a doença.

Foto: Reprodução | Alepi Alepi

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A legislação piauiense é pioneira ao autorizar testes genéticos no SUS, sendo o segundo estado do país a oferecer essa cobertura, o que permite identificar predisposições e orientar tratamentos personalizados. Além disso, a lei assegura que as pacientes tenham direito ao início do tratamento em até 60 dias após o diagnóstico, conforme previsto em normas federais, garantindo agilidade e eficiência no atendimento oncológico.

Outros direitos importantes contemplados pelas leis estaduais incluem a gratuidade no transporte público para deslocamento até unidades de saúde, isenção de impostos e acesso facilitado a exames como mamografia e citopatológico. Essas ações são fundamentais para reduzir barreiras no acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento, fatores decisivos para o sucesso terapêutico e a qualidade de vida das pacientes.

A mobilização em torno do Outubro Rosa no Piauí enfatiza a importância da conscientização sobre o câncer de mama e a necessidade de políticas públicas que protejam os direitos das mulheres. O conjunto de leis estaduais representa um avanço significativo na promoção da saúde feminina, estimulando o diagnóstico precoce, o acompanhamento adequado e o suporte integral às pacientes em todo o estado.

Fonte: Assembleia Legislativa do Piauí