Câmara aprova ampliação de unidades de mamografia e triagem no SUS

O projeto busca rapidez no diagnóstico e tratamento do câncer de mama

Por Carlos Sousa,

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 5821/23, que amplia o número de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) aptas a realizar mamografias e exames de triagem. A proposta tem como objetivo garantir maior agilidade no diagnóstico e tratamento do câncer de mama e segue agora para análise do Senado Federal.
 

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosLaura Carneiro, a autora da proposta
Laura Carneiro, a autora da proposta

De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o projeto altera a Lei nº 11.664/2008, que trata da prevenção, detecção e tratamento dos cânceres de mama e de colo uterino no âmbito do SUS. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde, sob relatoria da deputada Carla Dickson (União-RN), que ajustou pontos do projeto original para evitar impacto nas contas públicas.
 

Foto: Agência CâmaraMamografia

Entre as alterações, foi retirada a obrigatoriedade de instalação de mamógrafos em municípios com mais de 180 mil habitantes. A nova versão define que uma regulamentação futura deverá estabelecer as diretrizes para a distribuição e instalação dos equipamentos, considerando a densidade populacional e as necessidades epidemiológicas locais.

Segundo a autora da proposta, Laura Carneiro, a detecção precoce do câncer de mama é essencial para aumentar as chances de cura. “É indispensável garantir o acesso à mamografia, pois quanto antes o diagnóstico é feito, maiores são as possibilidades de tratamento eficaz”, afirmou a deputada.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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