Governo Alerta para Azeites Fraudados e Determina Retirada Imediata do Mercado
Mapa identifica mistura com outros óleos vegetais e orienta consumidores a suspender uso
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta nacional após identificar fraudes em azeites de oliva comercializados no país. A fiscalização, conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, constatou que diversas marcas não atendem aos padrões de identidade e qualidade previstos na legislação brasileira.
As amostras coletadas foram analisadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária, que confirmaram a presença de outros tipos de óleos vegetais na composição dos produtos, prática que caracteriza adulteração e torna os itens impróprios para consumo.
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O Mapa divulgou a lista das marcas e lotes que apresentaram irregularidades e orientou os consumidores a suspender imediatamente o uso dos azeites fraudados. O órgão lembrou que o Código de Defesa do Consumidor garante ao comprador o direito de solicitar substituição ou ressarcimento.
Aos comerciantes, o ministério reforçou que manter esses produtos à venda configura infração grave. “Os estabelecimentos que mantêm os itens à venda podem ser responsabilizados”, destacou a pasta em nota oficial.
A fiscalização segue em andamento, e novas medidas poderão ser adotadas para garantir a segurança alimentar e a correta identificação dos produtos ofertados ao consumidor.
Fonte: Agência Brasil