Piauí garante passe livre intermunicipal a pessoas com HIV/Aids em 2026
Benefício começa a valer em 23 de janeiro e será concedido por meio de carteira digital disponível na plataforma Gov.pi Cidadão
A partir de 23 de janeiro, pessoas que vivem com HIV/Aids no Piauí passarão a ter direito ao transporte intermunicipal gratuito em todo o estado. O benefício será válido a partir de 2026 e será concedido por meio da Carteira do Passe Livre, disponível em formato digital na plataforma Gov.pi Cidadão.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (23) pelo secretário estadual de Saúde, Antonio Luiz, durante reunião com representantes dos órgãos responsáveis pela execução do programa e integrantes de organizações da sociedade civil, como o Fórum Ong Aids-PI e o coletivo ABORDA. Na ocasião, o gestor realizou a entrega simbólica da primeira Carteira do Passe Livre à moradora de Esperantina, Lismara Castro, que vive com HIV/Aids há 26 anos.
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A iniciativa assegura gratuidade no transporte intermunicipal por ônibus e trens, quando disponíveis, ampliando o acesso aos serviços de saúde e fortalecendo a inclusão social das pessoas beneficiadas. Segundo o secretário, a política pública busca reduzir barreiras financeiras que dificultam a continuidade do tratamento.
“Essa é uma política pública muito importante para as pessoas que vivem com HIV/Aids no nosso estado, que agora poderão se deslocar dentro do Piauí sem fazer o pagamento do transporte. Com essa ação, elas vão poder realizar o tratamento sem a preocupação com o custo do deslocamento”, afirmou Antonio Luiz.
Para Lismara Castro, a medida representa um avanço direto na qualidade de vida dessa população. Segundo ela, o passe livre garante maior autonomia para cumprir consultas e retirar medicamentos. “Isso representa liberdade de adesão ao tratamento. Poder sair do meu município para Teresina sem o custo do transporte é mais saúde e mais qualidade de vida”, destacou.
O acesso ao benefício exige a apresentação de laudo médico que comprove o diagnóstico de HIV/Aids, documento oficial de identificação e comprovante de residência no Piauí. O cadastro deverá ser renovado anualmente, conforme as regras do programa.
A Carteira do Passe Livre será disponibilizada de forma digital por meio do Gov.pi Cidadão. De acordo com o presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi), Ellen Gera, a iniciativa integra o processo de transformação digital promovido pelo governo estadual. “É a tecnologia facilitando vidas e tornando o estado mais humano, com serviços públicos mais acessíveis”, afirmou.
O benefício é resultado de um projeto de lei de autoria do deputado estadual Thales Coelho, sancionado pelo governador Rafael Fonteles. Além da gratuidade no transporte, o Governo do Estado prevê a realização de campanhas informativas para orientar os beneficiários sobre os procedimentos de adesão ao programa.
Fonte: Governo do Piauí