Anvisa suspende glitter culinário por presença de plástico
Todos os lotes da marca Morello foram retirados do mercado por risco ao consumo alimentar.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada imediata do mercado de glitters culinários e folhas de ouro da marca Morello após identificar a presença de polímeros plásticos em produtos divulgados como próprios para consumo humano. A medida proíbe a fabricação, a venda, a divulgação e o uso dos itens e prevê o recolhimento de todos os lotes.
A decisão foi oficializada nesta sexta-feira (16) por meio da Resolução-RE nº 156, publicada no Diário Oficial da União, e assinada pela Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa.
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De acordo com a agência, a suspensão abrange a “Folha de Ouro para Decoração” e o “Pó/Brilho (glitter) para Decoração”, em todas as cores. Os produtos são fabricados pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda. e vinham sendo comercializados, inclusive pela internet e redes sociais, como itens de uso culinário.
Análises técnicas realizadas pela Anvisa apontaram a presença de substâncias não autorizadas para uso em alimentos. A legislação brasileira, conforme o Decreto-Lei nº 986, de 1969, proíbe a ingestão de materiais plásticos, o que torna os produtos irregulares para consumo humano.
No despacho que fundamenta a decisão, a agência ressalta que, apesar de serem anunciados como comestíveis, os itens continham componentes incompatíveis com as normas sanitárias vigentes, o que motivou a adoção das medidas de proteção à saúde pública.
Com a resolução, todos os lotes devem ser recolhidos do mercado. A Anvisa orienta que estabelecimentos do setor de confeitaria e consumidores suspendam imediatamente o uso desses produtos em alimentos e façam o descarte adequado ou a devolução aos pontos de venda.
Fonte: Com informações do Correio Braziliense