Deputado critica escolha do ministro do STF como relator de ação do PSol sobre IOF
Presidentes da Câmara e do Senado impõem restrições e exigências ao Palácio do Planalto
Medidas podem gerar custo de R$ 197 bilhões e elevar tarifas em até 9%
Entidades criticam retrocessos em projeto que tramita no Senado e suas consequências
Medidas fiscais enfrentam resistência e podem impactar arrecadação federal
Documento final também pede reforma da ONU, condena o terrorismo e defende ações climáticas
Mudanças no BPC e Fundeb geram insatisfação entre parlamentares da base aliada
Grupo de Trabalho não foi instalado, enquanto STF avança em debate sobre o tema
Proposta busca responsabilizar prefeitos e governadores por uso de recursos públicos
Setor privado e Congresso se mobilizam contra aumento do Imposto sobre Operações Financeiras
Plano de Lei visa equilibrar inovação tecnológica e proteção de direitos fundamentais
Proposta eleva cadeiras de 513 para 531 e gera críticas sobre impacto financeiro
Caminho provável é a criação de comissão especial para discutir proposta por meses
AGU, Câmara e Senado devem justificar ocultação de autores em emendas até sexta-feira
Repasse de R$ 478 milhões é insuficiente para a execução da Política Nacional de Cultura
Mas a decisão ainda dependerá do plenário do STF
Partidos políticos deverão destinar 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e Partidário para candidaturas de pessoas negras nas eleições a partir de 2026
Programa lançado pelo governo visa ampliar acesso ao crédito, especialmente para famílias pobres e pequenos negócios
Lei que previa até cinco anos de prisão para incentivadores de fake news é vetada
A iniciativa de Lula visa lidar diretamente com os líderes parlamentares. Além disso, os encontros devem acontecer regularmente a partir desta segunda (3)