Hugo Motta tenta votar PL da adultização, mas oposição ameaça travar votação

Oposição quer atrelar PEC do foro privilegiado e teme emendas sobre redes sociais

Por Dominic Ferreira, 19/08/2025 07:13

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação ainda nesta semana o projeto de lei que trata do combate à adultização de crianças e adolescentes nas plataformas digitais. No entanto, a medida pode enfrentar forte resistência da oposição, que tenta atrelar a análise do texto à apreciação de outros temas, como a proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê o fim do foro privilegiado.

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Hugo Motta

Além disso, opositores avaliam que o PL pode se tornar um “cavalo de Troia”, recebendo emendas que tratem de temas mais amplos, como a regulamentação das redes sociais. Embora o projeto em discussão — o PL 2.628/22 — seja específico e já conte com relatório apresentado na Comissão de Comunicação, há pressão para a retirada da expressão “dever de cuidado”, que obriga as plataformas digitais a agirem com responsabilidade para evitar danos aos usuários. O relator, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), já se manifestou favorável à supressão do trecho, mas governistas defendem sua manutenção.

A preocupação em torno da regulação das plataformas ganhou ainda mais destaque após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar a mencionar o tema em discurso no Palácio do Planalto, durante encontro com o presidente do Equador, Daniel Noboa. Lula classificou a regulação das redes sociais como “o grande desafio contemporâneo” e reforçou que sem ela as sociedades estarão em constante ameaça. O chefe do Executivo brasileiro também destacou a urgência em enfrentar crimes digitais e erradicar a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Durante a reunião, Lula e Noboa também discutiram segurança pública, com foco no combate ao crime organizado. O presidente brasileiro anunciou a reabertura da adidância da Polícia Federal em Quito e o treinamento de agentes equatorianos em crimes financeiros. Noboa, por sua vez, agradeceu a oferta de cooperação e afirmou que a luta contra a violência e o crime organizado não pode ser enfrentada isoladamente, destacando que as diferenças ideológicas entre os dois governos ficaram no passado.

Fonte: Correio Braziliense