Teresina, PI
Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
Entenda o impacto nos preços
Piauí está entre os estados que implementarão mudança
Proposta visa regularização de débitos fiscais e estimula pagamento à vista ou parcelado
O Piaui seguirá no próximo ano com a mesma alíquota cobrada em 2023
Governador em exercício, Themístocles Filho, participou de reunião sobre repasses a estados e municípios do Nordeste
As alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado
A questão do crédito acumulado de ICMS, costuma nascer sob forma de benefício fiscal
Acordo com estados foi divulgado à imprensa nesta sexta
O governo ainda pretende pagar os subsidio dados a estudantes da rede estadual de ensino e dos servidores púbicos estaduais que têm gratuidade
Para o Plenário, mudanças garantem o equilíbrio na arrecadação tributária entre os estados
Valor seria parcelado em quatro anos
Para o STF, não há inconstitucionalidade na postergação do repasse
A votação ocorreu na manhã desta quarta-feira (07).
Os deputados estaduais têm até o dia 20 para aprovarem (ou não) o projeto de lei
Gestores articulam uma proposta e afirmam prejuízos com a alteração nos valores
