Teresina, PI
Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
Após pedido de vista coletivo, análise da proposta é postergada para outubro
Mobilização Nacional Indígena e Movimentos Sociais - Concentração para Marcha - Unidade na luta
Com a sanção parcial do projeto pelo presidente Lula, os vetos voltam para ser analisados pelos parlamentares em sessão do Congresso Nacional
A indenização deverá abranger, além das benfeitorias, o valor da terra nua
A tese sugere que os indígenas teriam direito somente às terras que estavam em sua posse até 5 de outubro de 1988
A proposta agora vai votação para no Senado Federal
Este projeto fere direitos dos povos indígenas, desconhece os conflitos de terra
A intenção é aprovar o texto antes do assunto voltar a ser julgado pelo STF
As medidas do decreto entrarão em vigor a partir do dia 1º de abril
