Teresina, PI
Terça-feira, 17 de Junho de 2025
A ministra Rosa Weber foi responsável pela autorização das buscas
É constitucional o ato normativo municipal
A decisão foi proferida pelo STF no julgamento de recurso com repercussão geral
Para o Plenário, a norma estabelece parâmetros gerais, sem comprometer a autonomia dos municípios
Seu depoimento está sendo esperado para essa terça-feira
Processo sobre o tema segue em discussão
Em relação ao setor público, por oito votos a dois, ficou definido que piso deve ser pago por estados e municípios na medida de repasses federais
Com 47 anos de idade, Cristiano Zanin poderá exercer sua função no STF até os 75
Mas isso só para profissionais da iniciativa privada
CCJ sabatina Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal
Por sugestão do ministro Gilmar Mendes, discussão sobre súmula editada em 1963 foi remetida pela Segunda Turma ao Plenário
Sessão deve durar até 23h59 desta sexta-feira
O Podemos argumentou que a vaga de Deltan deveria ser preenchida pelo suplente do partido, e não por Itamar Paim
Todos os ministros presentes votaram pela rejeição que encerra o caso
Entre os temas estão as regras para a nomeação de dirigentes de estatais e o restabelecimento de alíquotas de PIS/Cofins
Os nomes serão encaminhados ao presidente da República, que indicará quem irá preencher a vaga.
Ex-senador recebeu indevidamente R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da UTC com a estatal
A decisão também remete a ação penal à Justiça Eleitoral, diante de indícios de caixa dois envolvendo navios-sonda
As duas vagas foram abertas na semana passada com a saída de dois advogados dos cargos
O ex-presidente e senador é acusado de ter recebido R$ 20 milhões da BR Distribuidora
