Teresina, PI
Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
Adolescente foi acusada injustamente de furto; STJ fixou indenização em R$ 6 mil
Autorização foi dada em caso específico de pessoa que se arrependeu de mudança anterior
Suspensão busca unificar entendimento sobre fraudes em contratos de prestação de serviços
Informativo de Jurisprudência reforça que é necessária a apreensão de drogas para comprovar o crime
Policiais são acusados de atuar em benefício da facção e seguem detidos por decisão do STJ
Decisão abre precedente para outras detentas que cuidam dos filhos no sistema prisional
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até 11 de abril no site CIEE
Decisão destaca que doações que comprometem a legítima são nulas, mesmo com anuência prévia
Ausência injustificada pode suspender cobrança da dívida e interromper encargos de mora
Decisão reforça que descumprimento de ordem judicial configura crime, independentemente do consentimento da vítima
Tribunal determina que, em casos de violência doméstica, a Lei Maria da Penha se aplica
Terceira Turma também determinou que as operadoras não podem exigir que o profissional seja formado
Ela passará dois anos afastada das atividades mas segue recebendo salários
