Projeto de Alcolumbre sepulta anistia bolsonarista e endurece penas para futuros golpistas
Seis ministros já se manifestaram a favor da manutenção da prisão do ex-presidente
Deputados afirmam que decisão do STF reforça urgência para aprovar projeto de anistia
Ação contesta uso arrecadatório da cobrança prevista na Lei 14.317/2022
Primeira Turma avaliará denúncia da PGR sobre ações para sustentar Bolsonaro no poder
Relator do caso afirma que todas as defesas tiveram acesso às provas do processo
Primeira Turma analisará admissibilidade da denúncia da PGR nos dias 22 e 23 de abril
Medida visa impedir uso de recursos sociais em apostas on-line, conforme STF determina
Ação surge após ex-presidente convocar ato em apoio à anistia de condenados
Decisão permite que suspeito seja enviado aos EUA, onde responde por crimes relacionados a drogas
Formação de maioria na Primeira Turma do STF rejeita defesa do ex-presidente.
Acusações por crimes leves foram acordadas pela PGR, mas penas podem ser aplicadas caso haja descumprimento
Jaime Junkes sofreu um infarto e cumprirá pena em casa, usando tornozeleira eletrônica
PL pressiona por liberação de golpistas enquanto Motta evita atritos com o STF
Presidente comenta decisão do STF que torna ex-presidente réu por tentativa de golpe
Decisão impede mudança de nomenclatura da Guarda Civil para Polícia Municipal
Análise da PGR contra Jair Bolsonaro e mais oito acusados por conspiração ocorre hoje
AGU, Câmara e Senado devem justificar ocultação de autores em emendas até sexta-feira
Medidas especiais garantem proteção durante análise de denúncia nos dias 8 e 9 de abril
Ministro Cristiano Zanin presidirá sessão e mais seis envolvidos também serão julgados pela Corte