Advogado avalia 35 anos da Constituição Federal e PEC da 'backlash'

Como forma de ampliar debate acerca dos ideais democráticos trazidos pela Constituição Federal de 1988, o programa Palavra Aberta Ajuspi entrevistou na última terça-feira (10) o advogado Jhon Lisbino

20/10/2023 10:47
Atualizado 16/05/2024 | 00:06

De acordo com o advogado, na entrevista foram abordados os aspectos centrais do texto constitucional de 1988, tocando no item da separação dos poderes, na harmonia e nos conflitos que podem existir entre esses poderes e formas se solucioná-los.

Foto: ajuspi Jhon Lisbino

"Também tratamos um pouco sobre a PEC nº 8, de 2021, que foi aprovada na última quarta-feira (04), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que representa o efeito denominado backlash, que é uma reação pública política contra decisões ditas contramajoritárias que são tomadas pela Corte, sobretudo, em decisões monocráticas, que têm efeito erga omnes", frisou o advogado.

A entrevista foi acompanhada pelo presidente da Ajuspi, Felipe Lira Pádua e pela presidente eleita Silvia Sampaio.