OAB Cartilha de Direito Empresarial; PL reduz ICMS transporte público

Cartilha

A 1ª edição da Cartilha de Direito Empresarial, com o título “Que tipo de empresa você deseja abrir?” foi lançada nesta terça-feira (28/02), no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI). A iniciativa é da Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa da OAB-PI.

A obra é voltada para membros da Advocacia empresarial, estudantes e ao empresariado. O material foi produzido pelas Advogadas Liana Maria Mota dos Santos Portela e Jacqueline Ferreira do Nascimento, e pelos Advogados David Araújo Marques Ribeiro e Francisco Gonçalves Soares Júnior.

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Fábio Miranda, Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-PI, afirma que a cartilha foi produzida com o objetivo de apresentar de forma clara, sintética e didática os diversos mecanismos com os quais o empresário pode desenvolver regularmente sua atividade empresarial.

“A cartilha proporcionará ao leitor a percepção de que para cada forma societária há diferentes graus de comprometimento jurídico e obrigacional. Por esse motivo, houve uma preocupação de ser fazer uma abordagem prática dos modelos societários, do registro empresarial e sua interação com aspectos tributários e trabalhistas que envolvem a dinâmica empresarial”, pontua.

No dia em que a Comissão de Direito Empresarial completa 10 anos, aconteceram homenagens os seus Ex-Presidentes, assim como os demais membros e atuais integrantes da Diretoria. Vários exemplares foram distribuídos aos Advogados e Advogadas presentes na solenidade.

Clique aqui e faça o download da Cartilha de Direito Empresaria

Alepi - Aprovado PL que reduz ICMS para transporte público

Alepi

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí o regime de urgência para a tramitação da lei que reduz o ICMS do diesel para o transporte público público de Teresina.

                        PL

Na abertura dos trabalhos das comissões técnicas as assinaturas foram suficientes para requerer urgência na proposta do governador Rafael Fonteles, que também zera o IPVA para ônibus novos e pagará o subsídio dos estudantes e servidores públicos estaduais que tem direito a gratuidade.

Mega-Sena sorteia nesta quarta prêmio estimado em R$ 9 milhões

sorteio

As seis dezenas do concurso 2.569 serão sorteadas hoje (1º) às 20h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 9 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, caso um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 60,8 mil de rendimento no primeiro mês.

Fonte: OAB-PI / Alepi / Agência Brasil

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