Violações contra idosos crescem 97%; OAB - I Congresso C Públicas

No mesmo período de 2022, foram registradas 102,8 mil violações

07/05/2023 06:02
Atualizado 14/06/2026 | 20:02

Cresce numero de violação contra idoso

Nos primeiros três meses de 2023, as violações de direitos humanos contra pessoas idosas alcançaram 202,3 mil registros em todo o país, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, mantida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) do governo federal.

O número é 97% maior se comparado com o mesmo período de 2022, quando foram registradas 102,8 mil violações. A pasta pondera, no entanto, que os números podem envolver um número menor de pessoas físicas, pois uma denúncia pode ser registrada sobre mais de uma violação.

A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa atribui o aumento dos dados ao trabalho de divulgação Disque 100.

O serviço funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

O Disque 100 também pode receber denúncias via WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100.

I Congresso Piauiense de Contratações Públicas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizará nos dias 11 e 12 de maio o “I Congresso Piauiense de Contratações Públicas: A nova contratação pública”.

O evento ocorrerá no auditório da instituição e contará com palestrantes renomados do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Procuradorias, Controladoria, gestores, pesquisadores e profissionais com vasta experiência na área de Licitações e Contratos.

“Esse Congresso inovador e pioneiro tratará de relevantes e novos temas da Administração Pública”, destaca o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.

O advogado Thiago Carcará, Diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), pontua que a iniciativa reforça o compromisso da Seccional com toda a classe. “O 1º Congresso Piauiense de Compras Públicas tem a finalidade de integrar diversos setores da sociedade. A advocacia piauiense é convidada especial para este importante ciclo de troca de experiências”, pontua.

O Congresso contará com 12 painéis: O primeiro, na quinta (11), abordará a inteligência e inovação em contratação pública à luz da NLLC; o 2º discutirá contrato público para solução inovadora.

A Coordenadora-Geral da pós-graduação de licitações e contratos da ESA-PI, Lêda Eulálio, evidencia a iniciativa como sendo um marco para os profissionais que atuam direta ou indiretamente nos processos de contratações públicas no Estado.

“Todo o corpo docente da ESA-PI está à disposição para que o evento se realize com magnitude, pois é importante e necessário esta temática, uma vez que a nova lei geral de licitações (Lei n. 14.133/2021) terá aplicação obrigatória já em abril de 2023”, destaca.

“Será um evento abrangente e informativo que trará temas atuais e relevantes para a discussão sobre a nova contratação pública. Serão discutidas as novas normas e regulamentações que afetam a contratação pública, incluindo mudanças na legislação e novas diretrizes do TCE e TCU”, ressalta a Advogada Luzinete Barros, presidente da Comissão de Estudos de Licitações e Contratos.

Fonte: Agência Brasil / OAB-PI.