Entidades criticam elevação dos juros básicos; Ciro propõe emenda

Para setor produtivo, decisão do BC ameaça recuperação econômica

07/11/2024 06:06
Atualizado 03/12/2024 | 20:20

Entidades criticam elevação dos juros básicos da economia

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de acelerar o aumento da Taxa Selic, juros básicos da economia, recebeu críticas do setor produtivo. Na avaliação deles, a elevação da taxa para 11,25% ao ano ameaça a recuperação da economia, especialmente quando os Estados Unidos começaram a cortar os juros.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que recebeu “com indignação” a decisão do Copom. Segundo a entidade, a Selic está em nível excessivo e incompatível. Para a entidade, o aumento dos juros só vai impor restrições adicionais à atividade econômica, com reflexos negativos sobre o emprego e a renda, e atrapalhar o equilíbrio das contas públicas.

“A CNI estima que a taxa básica de juros de equilíbrio deveria estar em 8,4% ao ano, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses. Mesmo ao considerar a expectativa de inflação, a taxa de juros de equilíbrio é estimada em 9,3% ao ano”, criticou a confederação.

A Associação Paulista de Supermercados (Apas) considera que o choque de juros adotado pelo Banco Central tende a prejudicar a atividade econômica e desestimular os investimentos. A entidade pede que o governo avance no pacote de corte de gastos obrigatórios para que os juros possam cair no futuro.

“A Apas entende ainda que é fundamental que o conjunto da política macroeconômica avance de modo conjunto e coordenado e, neste sentido, a política fiscal possui um papel importante tanto na ancoragem das expectativas quanto no desenvolvimento consistente e sustentável da economia brasileira”, destacou em nota o economista-chefe da associação, Felipe Queiroz.

Centrais sindicais

O aumento dos juros básicos também recebeu críticas das centrais sindicais. Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a medida aumenta o aperto financeiro à população e às empresas. A entidade lembrou que o Brasil está entre os maiores pagadores de taxa básica real (juros acima da inflação) do mundo, enquanto o país bate recorde em empresas com pedido de recuperação judicial.

“As consequências dessa política monetária, que vem sendo praticada pelo Banco Central nos últimos anos, são danos irreparáveis ao desenvolvimento do Brasil, porque trava toda a economia. Tem impactos nas taxas de juros de todo o sistema financeiro, ou seja, aumenta o custo do dinheiro para as famílias e empresas, aumentando também o endividamento de quem precisa de empréstimos, mas não consegue mais pagar”, destacou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e vice-presidenta da CUT, Juvandia Moreira.

A CUT citou um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo o qual a elevação de 0,5 ponto na Selic aumentará em R$ 26 bilhões os gastos da União com os juros dos títulos públicos. O impacto é apenas da alta da última reunião, desconsiderando novos aumentos nos próximos meses. Cada 1 ponto percentual de aumento na Selic, informou o estudo, eleva em R$ 40 bilhões os custos com os títulos.

A Força Sindical classificou a decisão de “irracional, nefasta e desastrosa”. Em nota, o presidente da entidade, Miguel Torres, disse que o Banco Central vai na contramão do desenvolvimento do país.

“Aumentar a taxa é uma irracionalidade. O aumento é mais uma forma de asfixiar os trabalhadores. Sem cortes relevantes, há redução dos investimentos e das chances de crescimento. É importante ressaltar que juros em patamares proibitivos sangram as divisas do País e inviabilizam o desenvolvimento e o investimento, e, consequentemente, a geração de empregos com mais renda”, destacou Torres.

Ciro Nogueira propõe emenda para facilitar acesso a exames médicos na reforma tributária

Senador Ciro Nogueira

O senador Ciro Nogueira (PP) protocolou, nesta quarta-feira (6), uma emenda à Reforma Tributária para incluir o aluguel de equipamentos médicos na alíquota reduzida. Na proposta, o parlamentar piauiense explica que a exclusão desse item “viola os princípios da neutralidade, isonomia e livre concorrência e torna extremamente oneroso o acesso ao direito à saúde”.

Segundo Ciro Nogueira, ao estabelecer a imposição do IVA-Dual (com alíquota cheia), o ônus excessivo na aquisição de bens e serviços é transferido à hospitais, clínicas e demais órgãos da Administração Pública vinculados ao sistema de saúde.

Para a Associação Brasileira de Locação de Equipamentos Médicos (ABLEM), a alteração fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS), garante o acesso a tecnologias médicas, amplia o acesso a exames médicos em hospitais públicos de cidades pequenas e longe de grandes centros e das Santas Casas.

Atualmente, o texto do PLP 68/2024 prevê a alíquota reduzida apenas para a venda de equipamentos médicos, o que, segundo a ABLEM, aumentaria praticamente triplicaria a carga tributária sobre a locação de equipamentos médicos, como raio-x, tomógrafos e mamógrafos.

“A inclusão da locação nas hipóteses de alíquota reduzida é extremamente necessária para que Santas Casas, Entidades Beneficentes e o setor público, os quais atendem 80% da demanda dos SUS, não sejam prejudicados. A Emenda proposta pelo Sen. Ciro Nogueira, representa um verdadeiro avanço na saúde pública do Brasil, ao viabilizar que os hospitais, que atendem as demandas do SUS, tenham acesso a tecnologias essenciais de forma economicamente viável", explica o advogado da ABLEM, Ricardo Fiuza Neto.

A emenda conta apoio de outros senadores também por incentivar a renovação e manutenção constante dos

equipamentos médicos, melhorando a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população.

Rebeca Andrade é anunciada como embaixadora dos Jogos da Juventude

Rebeca Andrade - Embaixadora

A medalhista olímpica Rebeca Andrade foi anunciada nesta quarta-feira (6) como uma das embaixadoras da próxima edição dos Jogos da Juventude. A principal competição multiesportiva entre jovens do país, organizada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), será realizada entre os dias 13 e 28 de novembro em João Pessoa, na Paraíba.

“Estou bem ansiosa para encontrar essa garotada, para celebrar esse momento que é tão importante e especial. E não só para eles, mas para mim também. Esses meninos e meninas são o futuro do nosso esporte, podem estar representando o nosso país em Mundiais, Jogos Olímpicos da Juventude, Pan-Americanos, Olimpíadas nos próximos anos. Que eles aproveitem muito todas as oportunidades, todos os momentos, porque é parte do aprendizado e parte do processo para quem tem o sonho de ser atleta”, declarou a atleta, que conquistou quatro medalhas na última edição dos Jogos Olímpicos, que foram realizados em Paris (França).

“Para o COB [Comitê Olímpico do Brasil] é uma honra imensa contar com a presença de Rebeca Andrade como embaixadora dos Jogos da Juventude 2024. Seu desempenho histórico nos Jogos Olímpicos de Paris ainda está vivo na memória de todos os brasileiros e, certamente, é inspiração para os mais de 4 mil jovens participantes da competição. Ela é um modelo de dentro e fora dos ginásios, uma referência de sucesso. Ter a maior medalhista olímpica do nosso país na história compartilhando suas experiências aos mais jovens será um privilégio e abrilhantará ainda mais o evento em João Pessoa”, declarou o presidente do COB, Paulo Wanderley Teixeira.

Os Jogos da Juventude reunirão mais de 4 mil adolescentes (2.113 meninas e 2.095 meninos das 27 unidades da federação) em João Pessoa.

Fonte: Agência Brasil / Agência Senado.