Raimundo Pereira novo gerente do INSS-PI; Financeiras fintech

Engenheiro civil,  Raimundo Alves Pereira 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Piauí tem um novo gerente executivo  Raimundo Alves Pereira, servidor de carreira há 40 anos, assume o cargo após exonerações  em massa determinadas pela presidência do órgão. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (22/07). 

Raimundo Alves Pereira, engenheiro civil, ingressou no INSS há quatro décadas e já comandou a Seção de Logística no Piauí, onde supervisionou a construção de agências modernas entre 2003 e 2014. Ele substitui o servidor Tyago Rodrigues da Silva, que exercia o cargo interinamente desde 13 de maio, quando o então gerente William Machado foi exonerado pelo presidente nacional do INSS, Volnei Queiroz Maciel.

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A troca de comando faz parte de uma reformulação ampla no instituto, deflagrada após a descoberta de descontos irregulares em pagamentos de aposentados e pensionistas. As irregularidades começaram em 2019, durante o governo Bolsonaro, e só foram interrompidas em 2024, após investigações ordenadas pelo governo Lula. O INSS já iniciou a devolução dos valores cobrados indevidamente.

Financeiras poderão exercer atividade de fintech de crédito

Financeiras

A partir de setembro, as financeiras poderão exercer atividades de fintechs (empresas de tecnologia financeira) de crédito e de instituições de pagamento (que movimentam pagamentos, mas não oferecem empréstimos). O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (24) uma resolução que moderniza as regras das financeiras e permite a incorporação de uma série de serviços, regulamentados por outras normas.

As financeiras também poderão atuar como credenciador, instituição de pagamento que faz a ponte entre comerciantes e as bandeiras de cartão de crédito e débito. Elas também poderão participar no capital social de outras sociedades de crédito.

Em nota, o Banco Central (BC) informou que as novas regras melhoram a competitividade e criam incentivos para que as fintechs de crédito e as instituições de pagamento se tornem financeiras, conforme expandam seus negócios, num “segmento mais compatível com suas estratégias, operações e clientes”.

O CMN esclareceu que as financeiras podem emitir letras de crédito imobiliário (LCI) e certificados de operações estruturadas (COE), também podendo podem captar recursos no exterior. Elas já podiam fazer esse tipo de operação com base nos respectivos marcos legais e normativos, mas as regras, distribuídas em diversos atos, foram incorporadas ao texto único.

Consulta pública

A resolução consolida as regras das sociedades de crédito, financiamento e investimento, conhecidas popularmente como financeiras. Segundo o BC, as novas regras resultam de uma consulta pública aberta em 2024, que teve a participação de 33 respondentes, entre associações representativas de instituições autorizadas a funcionar pelo BC, financeiras, escritórios de advocacia e até pessoas físicas.

Além de consolidar normas que estavam dispersas pela legislação, a resolução revogou regras obsoletas em vigor desde 1959. Segundo o Banco Central, o ato normativo incorpora todas as operações atualmente permitidas às financeiras, considerando seu foco no mercado de crédito, e inclui atividades de instituições mais recentes, como instituições de pagamento e fintechs de crédito, potencialmente ampliando a competitividade do segmento.

Em nota, o BC explicou que a nova resolução traz mais segurança jurídica, ao unificar as normas, e busca “posicionar adequadamente as sociedades de crédito, financiamento e investimento em relação a instituições com escopo mais limitado de atuação”.