Siglas de aluguel têm os dias contados

27/02/2019 13:46
Atualizado 11/05/2024 | 11:00

As eleições municipais do próximo ano serão a primeira em que a regra proibindo as coligações proporcionais vai ser testada. Com o fim das coligações os mais atingidos, sem dúvidas, são os pequenos partidos e as siglas de aluguel. Antes abrigo de dissidentes dos grandes partidos e daqueles postulantes de baixa densidade eleitoral mas que buscava uma chance de se eleger com uma votação amparada pela regra da proporcionalidade, as pequenas siglas tendem a ficar inativas.

Câmara Municipal de Teresina (Foto: reprodução)

Tomando Teresina como exemplo, já que é a maior cidade do estado cuja câmara é composta por 29 cadeiras de vereador, é pouco provável que o número de partidos e coligações na disputa em 2020 seja o mesmo de 2016. O que pode ocorrer é que, em lugar das antigas alianças entre pequenos partidos e entre pequenos e grandes para a soma de legendas garantirem cadeiras, vereadores de alguns partidos se unam para disputar as eleições para a renovação do mandato em um único partido.

Na câmara de Teresina hoje 18 partidos estão representados e a maior bancada não atinge 3 vereadores, o que mostra a necessidade de uma migração em massa a fim de que possam, partidariamente, viabilizar um projeto de reeleição. Nessa corrida para o troca-troca, projeta-se, dependendo do partido que vai abrigar os vereadores, a partir da próxima legislatura municipal o número de partidos com representação na câmara fique entre 7 e 9, o que é o objetivo da regra aprovada em 2017.

Como estamos a 1 ano da abertura da janela de transferência de parlamentares com mandato que queiram trocar de partido para a disputa das eleições, tem se registrado pouco movimento entre os vereadores avaliando quais rumos partidários irão tomar no próximo ano. É evidente que o nome do partido é irrelevante na medida em que 2 ou mais vereadores planejarem formar um bloco para escolher um partido e nele se filiarem e atraírem outros para formarem uma chapa que some legendas.

O quociente eleitoral para as eleições de vereador em Teresina vai depender do número eleitores inscritos em 2020 no registro do cartório eleitoral. Ele é definido pelo número de votos válidos. Se o eleitorado de Teresina no próximo pleito passar dos 550 mil eleitores, pode-se calcular a divisão pelo número de cadeiras pelos votos válidos podendo chegar a 450 mil alcançando o quociente algo acima dos 16 mil sufrágios para que uma legenda partidária garanta uma cadeira na câmara da capital.

Em 2016, o vereador Jeová Alencar hoje presidente da câmara foi o mais votado passando dos 10 mil votos. Com essa votação em 2020 e sendo candidato por uma sigla pequena em uma chapa com candidatos de baixa densidade precisaria de cerca de 6 mil votos para conquistar a cadeira. Por essa razão é que o número de partidos na disputa será bem menor que no pleito anterior. Com o fim das coligações, ganha o sistema partidário que passa a contar com partidos fortes, dando um fim nas siglas de aluguel que estão com os dias contados.