Direto da Redação: TSE homenageará instituto que acertar pesquisas

Direto da Redação: instituto de pesquisa pode ser premiado pelo TSE por acertos

Os institutos que “elegeram” Fábio Novo em Teresina em 2024 ficariam de fora.

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Kassio Nunes

A proposta é do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele apresentou nesta terça-feira (14) uma proposta de criação de um selo para homenagear os institutos de pesquisa que mais se aproximarem do resultado oficial das eleições.

Segundo a CNN Brasil, a iniciativa “busca reconhecer e valorizar as empresas de pesquisa eleitoral cujas estimativas apresentarem maior aderência aos resultados oficiais proclamados pela Justiça Eleitoral”.

Foto: Kassio Nunes

Ministro Kassio Nunes quer homenagear institutos pelos acertos nas pesquisas eleitorais

Acertos e desacertos

A manchete da CNN resume a proposta: “TSE quer selo de acerto para institutos sobre resultado eleitoral”.

No Piauí, considerando as pesquisas que apontavam Fábio Novo como eleito prefeito de Teresina, nenhum dos institutos seria agraciado com o selo.

Foto: Reprodução

Fábio Novo estava eleito, disparado”, prefeito de Teresina, segundo a maioria dos institutos de pesquisa.

Empréstimo

Mais uma lei estadual autorizando o Estado a contrair empréstimo foi publicada na edição de segunda-feira, 13 de julho, do Diário Oficial.

Assinada pelo governador Rafael Fonteles (PT), a norma autoriza a contratação de um financiamento de R$ 698,8 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Foto: Reprodução

Rafael Fonteles toma novo empréstimo. Desta vez para fortalecer o SUS

O objeto

Segundo a lei, os recursos serão destinados ao Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Trata-se de um programa amplo, que permite investimentos desde pesquisas e capacitação de profissionais até ações voltadas à redução das filas por atendimentos especializados.

Siga o dinheiro

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicada na segunda-feira, o governo estadual instituiu os chamados “marcadores orçamentários desagregados”, que deverão constar na Lei Orçamentária Anual e em seus créditos adicionais para garantir a rastreabilidade e o monitoramento da aplicação dos recursos públicos.

Siga o dinheiro 2

Outra medida prevista na LDO determina que as emendas parlamentares apresentadas pelos deputados estaduais sejam encaminhadas à Secretaria do Planejamento com seus respectivos detalhamentos para cadastramento no Sistema SIAFE/PI.

Festa

Segundo a LDO, os deputados estaduais poderão dispor de até 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual de 2027.

Embora o percentual pareça pequeno, ele representa cerca de R$ 385,8 milhões, considerando a projeção de receita líquida de R$ 32,15 bilhões para o próximo exercício.

O cabo-racha

A divisão desse montante corresponde a aproximadamente R$ 12,86 milhões em emendas para cada deputado estadual.

Ao longo de um mandato de quatro anos, cada parlamentar poderá destinar cerca de R$ 51,4 milhões às suas bases eleitorais.

Verniz

A LDO determina que metade do valor das emendas parlamentares seja destinada às áreas de saúde, educação e cultura. Nesta última, como se sabe, os eventos festivos costumam concentrar boa parte dos recursos.

No calendário

No caso dos recursos destinados a eventos culturais, terão prioridade aqueles incluídos no calendário oficial do Estado, definido por decreto do Poder Executivo para o exercício de 2027.

Agora entendi

Não por acaso, deputados estaduais têm apresentado diversas propostas para incluir eventos no calendário oficial do Estado.

Assim, aumentam as chances de essas festividades receberem recursos públicos por meio das emendas parlamentares.

Concursos

Como ocorre tradicionalmente, a LDO estabelece restrições para a realização de concursos públicos.

Em 2027, somente poderão ser realizados concursos ou novas nomeações caso existam cargos vagos, haja previsão orçamentária suficiente e sejam cumpridas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mudanças tributárias 1

Outra novidade da LDO é a previsão de alterações na legislação tributária estadual referente ao ICMS, inclusive com possibilidade de mudanças nas alíquotas.

Mudanças tributárias 2

Também estão previstas a revisão da legislação das microempresas, com foco na simplificação do regime tributário, além da atualização da legislação do IPVA e das taxas estaduais.

A delação em vista

Os advogados do trader Douglas Fonseca pretendem que o cliente celebre um acordo de delação premiada para acelerar a conclusão das investigações e buscar os benefícios previstos em lei.

Foto: Reprodução

Douglas Fonseca

Os calibrados

Nos bastidores, cresce a curiosidade sobre quem seriam os investidores de maior peso envolvidos no caso.

Há comentários de que entre eles estariam autoridades conhecidas do Piauí, de outros estados e até investidores estrangeiros.

Façam suas apostas.

Os mandatários e o poder

Resta saber se as disputas eleitorais e os projetos políticos dependerão da recuperação desses investimentos.

Com a empresa fechada, os responsáveis presos e os computadores sob poder da polícia, a dúvida é se haverá tempo e recursos suficientes para atender aos investidores.