"Carta de Brasília" do CNJ advoga igualdade de gênero no Judiciário

A carta foi apresentada e aprovada, por aclamação, em sessão plenária no último dia 14

28/06/2023 08:23
Atualizado 02/06/2025 | 00:39

Com o objetivo de ampliar discussões e tornar efetivas as ações para ampliar a participação feminina no Judiciário do país, o Conselho Nacional de Justitiaça (CNJ_ divulgou a "Carta de Brasília pela Igualdade de Gênero no Poder Judiciário".

Foto: Agência CNJ

Conselho Nacional de Justiça

Escrita a partir de debates durante o seminário "Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ nº 255", realizado em Brasília nos dias 17 e 18 de novembro de 2022 -, a carta foi apresentada e aprovada, por aclamação, em sessão plenária do CNJ que ocorreu no último dia 14 de junho.

O documento propugna ações afirmativas que garantam representatividade paritária às mulheres em espaços de poder dos tribunais, como os postos da alta administração, comissões, bancas de concurso e corpo docente das escolas judiciais.

Na sessão em que aprovou a carta, o Conselho ressaltou a importância da carta e destacou que essa iniciativa representa um passo importante na busca por um Judiciário mais equitativo e inclusivo, refletindo o compromisso em garantir a igualdade de oportunidades e o pleno exercício dos direitos de homens e mulheres no sistema Judiciário do país