Servidores criam dificuldades para vender facilidades na PMT

Pagar para pagar imposto, a nova modalidade de dano ao cidadão na Prefeitura de Teresina

A inépcia tem sido uma marca registrada da gestão de Dr. Pessoa na Prefeitura de Teresina – e num cenário em que há uma frouxidão completa, o descontrole é uma possibilidade que rapidamente pode se concretizar em desfavor dos cidadãos usuários de serviços públicos. E, claro, facilitar também a corrupção. 

Foto: Google MapsSede da Prefeitura de Teresina
Sede da Prefeitura de Teresina

A piora na qualidade de todos os serviços públicos na cidade de Teresina afeta a todos os que moram na cidade. E isso está à vista de todos, quando o lixo não é recolhido; a zeladoria da cidade falha e o mato toma conta até das ruas centrais de Teresina; as escolas não têm merenda e nas unidades básicas de saúde faltam insumos elementares.

Descaso e omissão 

Mas há casos de descaso, omissão, negligência e desídia que não são percebidos e que podem arruinar o tecido institucional do ente público municipal pela corrupção sistêmica. 

Há denuncias quanto a isso na Secretaria Municipal de Finanças: haveria um conluio que consiste na criação de dificuldades para se vender facilidades.

O cidadão A (primeira letra do nome dele), que pede para a identidade não ser  exposta, já não sabe a quem mais recorrer para liberar um documento na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAP) da Secretaria Municipal de Finanças, localizado na rua Coelho Rodrigues.

Ele tem um documento fiscal para ser liberado lá, mas essa liberação só poderia ser feita mediante ação de um despachante, que cobra por um serviço que o cidadão poderia fazer por seus próprios meios e possivelmente sem nenhum custo adicional além daquele já previsto, que é o recolhimento do tributo.

O cidadão, porém, para conseguir esse documento para recolher o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), com tudo legalizado, precisa da aquiescência de um certo “Doutor Luís”, que segurou a liberação para que o procedimento de emissão da guia se dê através do despachante, a quem será paga uma taxa.

Uma situação dessa indica o quão doente está a instituição Prefeitura de Teresina, corroída por um descalabro administrativo sem precedente.

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