Bolsa Família cai sob Wellington Dias e isso não é ruim quanto pintam

Em 10 de janeiro de 2010, na coluna Frente Ampla, que assinei no Jornal Meio Norte, publiquei um texto sob o seguinte título: “O sucesso do Bolsa Família é a sua extinção”. Nesta quarta-feira, o jornal Folha de São Paulo noticia uma queda no tíquete médio por unidade familiar e a redução na quantidade de famílias abrangidas pelo programa. Dá as duas informações como um fracasso do ministro Wellington Dias. Mas não é bem assim que banda toca.

No texto da Folha informa-se que desde a posse do atual governo, um milhão de famílias deixou o programa de assistência financeira, que alguns insistem em chamar de transferência de renda. Em julho, foram identificadas 341 mil famílias com renda superior ao mínimo necessário para integrar o programa – o que levou à exclusão delas.
Reduziram-se as famílias e os valores repassados – e isso numa lógica de diminuição do programa, o que pode indicar sucesso das próprias famílias em assegurar renda e da economia em prover as pessoas com empregos formais. Ou seja, em casos assim, a redução do alcance do programa é mais sucesso que fracasso.

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Isso explica, então, porque em vez de um tíquete médio de R$ 714 mensais em julho o Ministério do Desenvolvimento Social tenha desembolsado R$ 684. Segundo o MDS, em 2,2 milhões de famílias que seguem no programa, algum membro foi admitido em emprego formal, o que reduziu a hipossuficiência financeira e fez cair o valor médio do benefício. Mais uma vez, isso é menos fracasso e mais êxito.

Mesmo assim, ainda será preciso um longo caminho para que haja um “fracasso” do Bolsa Família, resultando em seu sucesso – por reduzir a dependência das pessoas a programas de renda do governo. Tanto que há uma fila de espera de 438 mil famílias com cadastros aprovados em junho e não formalizada na base de dados que assegura a elas o pagamento do benefício. Neste caso o fracasso da burocracia resulta em mais pobreza, ainda que localizada nas famílias que esperam pelo benefício. E, claro, fracassou aí o Ministério do Desenvolvimento Social.

O MDS deu à Folha as explicações formais de sempre sobre as famílias cadastradas, mas não admitidas no programa. Isso pode justificar o atraso, mas talvez aos gestores do ministério caiba o ensinamento de Herbert de Sousa, inspirador de todos os que acreditam em políticas públicas para atender premências: quem tem fome, tem pressa.

Veja artigo meu publicado em janeiro de 2010 no Meio Norte

O sucesso do Bolsa Família é a sua extinção

O Programa Bolsa Família, em ano eleitoral, vai ser engordado em mais 500 mil famílias. Para petistas, esquerdistas e pensadores vermelhos de aluguel isso é a glória, o êxito supremo, um extraordinário esforço de transferência de renda. Para Frente Ampla, a certeza de que este programa é um dos grandes fiascos do Estado brasileiro, incapaz de tirar gente da miséria.

O êxito de programas de transferência de renda ou quaisquer outros esforços de assistência não pode ser medido pela sua expansão. O sucesso desses programas é seu fim ou sua redução a níveis mínimos. Quanto mais há gente pobre a ser ajudada, mais claramente se evidencia o fracasso dos esforços no sentido de reduzir a pobreza.

Neste sentido, o Bolsa Família está carimbado pelo fracasso. Sucesso deveria ser a retirada de 500 mil famílias – cerca de 1,775 milhão de pessoas ou duas vezes a população de Teresina. Seriam brasileiros deixando a linha de pobreza que os coloca em um programa de transferência de renda.

Muitas pessoas haverão de discordar do fato bastante evidente de que, se são ampliados programas de socorro financeiro aos mais carentes, a pobreza cresceu em vez de diminuir. É legítimo que discordem, posto que é da natureza da democracia ter pontos de vista contrários. Mas a estes, recomenda-se a leitura de um artigo de Stephen J. Dubner e Steven D. Levitt, do Freaknomics, traduzido para o português e publicado na UOL em 14 de abril de 2008.

O artigo, "Menino do Futebol" é uma excelente lição sobre como se devem portar investidores sociais. Lição passada por de Brian Mullaney, membro da “Operação Sorriso” – que também atua no Brasil. Ele percebeu que organizações como a “Operação Sorriso” precisavam urgentemente de um novo modelo de administração - ou, na realidade, de qualquer modelo de administração - e então começou a inventar um.

E qual foi a grande sacada de Mullaney? Que seu sucesso seria o fim de sua organização de ajuda humanitária. Em vez de levar médicos para operar crianças com fissuras labiais em países pobres, ele resolveu treinar esses profissionais em seus países de origem, reduzindo em 75% o custo das cirurgias e ampliando o número de pacientes atendidos. Criou, com isso, a “Smile Train” – “Trem Sorriso”.

Entre 2002 e 2008, a Smile Train fez mais de 280 mil cirurgias em 74 dos países mais pobres do mundo, e levantou US$ 84 milhões em 2007. Tudo isso empregando uma equipe mundial de apenas 30 pessoas.

Que resultados melhores esperar? O artigo de de Stephen J. Dubner e Steven D. Levitt dá uma boa resposta: o Smile Train está próximo de atingir uma virada histórica: vai realizar mais operações por ano do que o número de crianças que nascem nos países em desenvolvimento com fissuras labiais. “Isso significa que a Smile Train pode estar no caminho de tirar a si mesma do negócio”, dizem os autores do texto.

O Programa Bolsa Família poderia seguir os trilhos do sucesso do “Smile Train”, retirando famílias de seu amplo guarda-chuvas. Estaria, assim, decretando a sua extinção ou redução drástica de sua cobertura, mas coroando o êxito que se espera de programas de transferência de renda.