Na contramão do Enem, governo Lula incentiva agronegócio no Cerrado

Enquanto em prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) uma questão (a de número 89) demoniza o agronegócio no Cerrado e a bancada ruralista faz disso cavalo de batalha, no mundo real o governo Lula cuida de criar mecanismos para incentivar ainda mais a expansão da agricultura de precisão e alto rendimento no Cerrado.

Sem muito alarde, no dia 1º de novembro, Lula assinou o Decreto Nº 11.767, que estabelece o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - PDA-Matopiba.

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Foto: Reprodução

Região do Matopiba, onde o governo vai incentivar o avanço da agricultura de alto rendimento

O estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 2022/23 a 2032/33 mostrou que a região formada pelo Norte e Nordeste dos estados de Maranhão (33%), Tocantins (38%), Piauí (11%) e Bahia (18%), conhecida como Matopiba, tem uma dinâmica diferenciada de crescimento agrícola.

O estudo foi elaborado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Os quatro estados devem atingir uma produção de grãos de 48 milhões de toneladas nos próximos dez anos, alta de 37%, em uma área plantada de 11 milhões de hectares, em 2032/33. O crescimento da região deve ocorrer baseado na produtividade, ou seja, com uma agricultura mecanizada, que usa tecnologia da informação, drones e biotecnologia.

Nos últimos dez anos, a produção de grãos no Matopiba aumentou 92%, passando de 18 milhões de toneladas (safra 2013/14) para as atuais 35 milhões de toneladas.

Com 337 municípios, o Matopiba tem como principais produtores de grãos Barreiras, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e São Desidério, na Bahia; Balsas e Tasso Fragoso, no Maranhão; Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena e Uruçuí, no Piauí; e Campos Lindos, no Tocantins.

Foto: Reprodução

Plantio de milho em Uruçuí, um dos polos dinâmicos da economia no Matopiba

Com a delimitação da região do Matopiba com a especificação dos municípios abrangidos, o comitê gestor, que deve elaborar e aprovar o PDA-Matopiba em 180 dias, será composto por representantes dos ministérios da Agricultura e Pecuária; da Casa Civil; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Integração; além de representantes dos Executivos estaduais e da iniciativa privada

O plano estabelecido pelo decreto tem por objetivo promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico, ambiental e social sustentável, fundado nas atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais que resultem na melhoria da qualidade de vida da população.

Segundo o decreto, o Plano definirá a delimitação territorial da região geográfica do Matopiba e especificará os municípios dos estados que serão incluídos na sua área de abrangência.

Para o estabelecimento do Plano deverão ser observadas as seguintes diretrizes: 
1.    Desenvolvimento agropecuário com base na sustentabilidade agroambiental e gestão territorial; desenvolvimento e aumento da eficiência da infraestrutura logística;
2.    A ampliação e fortalecimento das atividades por meio da implementação de instrumentos de fomento e financiamento que promovam a melhoria da renda, do emprego e da qualificação profissional de produtores rurais e empreendedores agroindustriais.

O documento também institui o comitê responsável por elaborar o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) presidirá o comitê, que será composto por um representante de cada um dos seguintes ministérios: Casa Civil, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Integração.