A independência do Brasil como processo histórico

Comemorações do 7 de Setembro

Por Direto da Redação,
Rodrigo Caetano Silva
Professor, Pós-doutor em História pela
Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG.

O feriado da próxima segunda-feira, 7 de setembro, serve à celebração dos 204 anos de sua Independência do Brasil. Embora essa data seja tradicionalmente considerada o marco da separação entre Brasil e Portugal, é importante compreender que a Independência foi um processo histórico, construído ao longo de diferentes acontecimentos políticos – e que pelo menos 14 anos antes.

A independência política do Brasil é um processo que começa em 1808, com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, fugindo das tropas de Napoleão Bonaparte – ou seja, a autonomia política brasileira se alimente inicialmente do avanço do império napoleônico sobre a Península Ibérica, como resultado das disputas com os ingleses. Isso leva à fuga da Corte portuguesa para a colônia, que passaria a sediar o Reino, levando à condição única de o Rio de Janeiro tornar-se por algum tempo capital do Brasil e de Portugal.

Em 28 de janeiro de 1808, o rei de Portugal, Dom João, dá início a essa condição de autonomia, ao decretar a Abertura dos Portos às Nações Amigas, rompendo, na prática, com uma das bases do Pacto Colonial, que limitava o comércio ponta-a-ponta (entre a colônia e a metrópole) e favorecendo a emancipação econômica do Brasil.

Essa decisão impactou tanto que em 1815, o Brasil foi elevado à condição de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, deixando oficialmente de ser uma colônia – e fazendo, como já posto, do Rio de Janeiro, uma cidade nos trópicos sendo capital de um país europeu, condição que seria encerrada por outro acontecimento histórico, a Revolução Liberal do Porto – um indicativo de que, apesar de o Brasil ter deixado de ser colônia, ainda seguida subalterno às vontades da monarquia lusitana.

A Revolução Liberal do Porto, em 1820, decretaria o fim da aventura política ultramarina do monarca português. Os revolucionários exigiam o retorno de D. João VI e da Corte para Portugal e buscavam reorganizar as relações entre Portugal e Brasil – de modo que a colônia se mantivesse como produtor e exportador de riqueza para a metrópole. Porém, o movimento aumentou as tensões políticas e contribuiu para o avanço da separação.

Em 1821, D. João VI retornou a Portugal, deixando seu filho, D. Pedro, como príncipe regente do Brasil – queria assegurar que se houvesse separação isso se desse de modo que fosse um herdeiro da Coroa portuguesa o controlador da colônia ou ex-colônia. As Cortes Portuguesas queriam bem mais: manter a colônia ligada ao estado lusitano.

No Brasil, com a economia já bastante alterada pela abertura comercial 14 anos antes, o ano de 1822 começa marcado pela necessidade de uma elite econômica de manter o controle dos negócios. Assim, em 9 de janeiro de 1822, ocorreu o Dia do Fico, quando D. Pedro decidiu permanecer no Brasil, contrariando as determinações das Cortes portuguesas. O episódio fortaleceu o movimento pela autonomia política.

Em 7 de setembro de 1822, ocorreu o Grito do Ipiranga, tradicionalmente considerado o marco da Independência. Entretanto, a declaração de D. Pedro não encerrou imediatamente o processo. A separação ainda precisava ser consolidada militarmente e politicamente em diferentes regiões do território.

Entre 1822 e 1823, ocorreram as Guerras de Independência. No Piauí, a Batalha do Jenipapo, em 13 de março de 1823, foi um importante confronto contra as tropas portuguesas comandadas por Fidié. Na Bahia, a resistência portuguesa terminou em 2 de julho de 1823. Esses conflitos demonstram que a Independência não foi apenas um acontecimento ocorrido em São Paulo, mas um processo que precisou ser consolidado em diferentes partes do território.

Em uma perspectiva mais ampla, podemos considerar que esse processo se encerra em 1831, quando D. Pedro I abdicou do trono brasileiro, em 7 de abril, retornando a Portugal. A abdicação encerrou o Primeiro Reinado e iniciou o período regencial, no qual o Brasil passou a ser governado por brasileiros, encerrando nove anos de mando de um rei nascido em Portugal e que lá também seria monarca com o nome de Pedro IV.

Portanto, o 7 de setembro de 1822 é um marco simbólico dentro de um processo histórico mais amplo. A Independência do Brasil foi construída gradualmente, passando por 1808, 1815, 1820, 1821, 9 de janeiro de 1822, 7 de setembro de 1822, 1823 e, em uma perspectiva mais ampla, 1831.

Fonte: Rodrigo Caetano Silva

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