Ministério Público cobra plano de ação sobre situação dos alagamentos

Órgão afirma que deseja medidas para sanar o problema na capital

Por Jade Araujo, 11/02/2022 09:45

O Ministério Público do Piauí, por meio da 42ª Promotoria de Justiça, cobra da Prefeitura de Teresina um plano de atuação ao enfrentamento dos pontos de alagamento na cidade. A medida foi tomada pelo ministério devido aos recorrentes alagamentos que vem acontecendo na capital durante o período chuvoso. Em entrevista ao Portal AZ, o promotor titular da 42ª PJ, Francisco de Jesus, explica que além da apresentação do plano, o MP deve trabalhar na responsabilização civil e administrativa do caso.

Ministério Público cobra plano de ação sobre situação dos alagamentos em Teresina (Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ)

Na quinta-feira (10), uma audiência entre a 42ª PJ, as promotoras de Justiça Carmelina Moura e Liana Lages, titulares da 24ª e 56ª Promotorias de Justiça, respectivamente, e o procurador-geral do município de Teresina, Aurélio Lobão, tratou sobre a situação. De acordo com o promotor Francisco de Jesus, foi repassado ao MP que as Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD's) já possuem esse plano de ações. Por isso, uma nova audiência foi marcada para o dia 15 de fevereiro para apresentação desses documentos.

"Nós temos conhecimento fático de que o município de Teresina vem ao longo do anos enfrentando esse problema em períodos chuvosos. Todo o gestor público tem por obrigação administrar com eficiência na resolutividade dos problemas, e esse é um problema seríssimo porque coloca em risco vidas. Não nos satisfaz a questão de você colocar placas. Ela não resolve a situação. Não é so o pessoal de Teresina que passa na época de chuva, às vezes eles nem sabem que estão em área de risco. Então queremos medidas concretas objetivas a curto, médio e longo prazo", afirma Francisco de Jesus.

Promotor titular da 42ª PJ, Francisco de Jesus (Foto: divulgação)

O promotor ressalta ainda que um segundo passo do Ministério Público será apurar os danos de calamidade pública causados pela não resolutividade dos alagamentos na capital.

"Já notificamos. Nós estamos nos referindo a todos os pontos de alagamentos de Teresina. Analisado esse plano, nós vamos apurar a responsabilidade civíl e administrativa. Havendo confirmação de dano aos responsáveis serão acionados para responder pelos danos. Qualquer gestor pode ser responsável pelo dano", dita o promotor.

Forte correnteza, causada pelo acúmulo da água das chuvas, arrasta carros em Teresina (Foto: reprodução)

Em 2022, em cerca de 40 dias, duas pessoas morreram por causa dos alagamentos na capital. No dia 2 de janeiro, o chef de cozinha, João Marcelo, de 37 anos, morreu depois que seu carro foi arrastado pela água no bairro Satélite, zona Leste da capital. No veículo havia seis pessoas, e cinco foram resgatadas por moradores da região.

No dia 4 de fevereiro, a servidora pública Wana Sara Cavalcante Henrique, de 39 anos, teve seu carro arrastado pela correnteza causada pelo acúmulo de água da chuva. O carro parou no bueiro das obras da galeria da zona leste, na Avenida Homero Castelo Branco. O corpo da servidora foi encontrada um dia depois no Rio Poti.