Justiça determina que 80% da frota de ônibus volte a circular no horário de pico

Pedido de tutela provisória foi ajuizado pelo Setut

Por Jade Araujo, 22/03/2022 09:15

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região determinou, na noite desta segunda-feira (21), a circulação dos ônibus do transporte coletivo de Teresina. No despacho, a desembargadora Liana Chaib define o funcionamento de pelo menos 80% da frota em horários de pico e de 60% no período de menor fluxo de pessoas. A juíza fixa pena de multa diária no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Paralisação do transporte público acontece nesta segunda-feira em Teresina (Foto: divulgação)

O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Piauí (Sintetro-PI) foi notificado, na manhã desta terça-feira (22), mas ainda não se manifestou sobre o assunto.

A decisão atende uma Ação Cautelar Antecedente, com pedido de tutela provisória, ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Teresina (Setut), por entender que o movimento grevista de motoristas e cobradores paralisa o funcionamento de um serviço essencial para a comunidade.

“Com vistas a resguardar os direitos da coletividade, pois que, reitere-se, a greve pode afetar prejudicialmente o desenvolvimento de outras atividades inadiáveis da comunidade, e, estando presentes a urgência e a possibilidade de graves prejuízos e de difícil reparação à população, resolve-se deferir o pedido liminar”, afirma o acórdão.

Entenda o caso

A crise no transporte público de Teresina ganhou mais um capítulo. O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintetro) iniciou greve nesta segunda-feira (21) com 100% da frota da capital paralisada. O presidente do Sintetro, Antônio Cardoso, pediu compreensão da população e afirmou que a atitude é em razão da necessidade que motoristas e cobradores estão passando desde 2019, sem reajuste salarial e outros benefícios.

Dentre as principais reivindicações dos trabalhadores do transporte público está o pedido para que os empresários assinem a convenção coletiva de trabalho, que garante benefícios como reajuste salarial, plano de saúde e ticket alimentação.