Rafael Fonteles sugere alternativa para solucionar dívida de estados com a União
Apesar do posicionamento do governador, o Piauí é um dos estados que não possui dívida
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, propôs nesta quinta-feira (04) uma alternativa "mais igualitária" para a renegociação das dívidas dos estados com a União, atualmente em discussão pelo governo federal junto ao Senado. Em publicação no seu perfil do X.com, Rafael diz que, dos mais de R$ 740 bilhões que os estados devem à União, mais de R$ 680 bilhões, ou 92% do total, são relativos a apenas cinco estados. Piauí e Tocantins, por exemplo, não possuem dívidas junto ao Tesouro Nacional, enquanto a maioria dos estados tem dívidas inferiores a 1% do total.
Fonteles apresentou quatro pontos centrais para a sua proposta:
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Distribuição Equitativa de Recursos: O valor da redução dos encargos das dívidas dos estados com a União (principalmente dos cinco estados com maiores dívidas) seria direcionado para um fundo a ser rateado entre os demais 22 estados. Isso garantiria uma distribuição mais equitativa dos recursos.
Redução Equivalente em Encargos: Se os encargos da dívida com a União forem reduzidos de IPCA + 4% para IPCA + 2%, um montante equivalente aos 2% de redução seria destinado ao fundo. Assim, os estados teriam suas dívidas reduzidas em 2% e um esforço equivalente seria direcionado para os 22 estados através do fundo.
Critérios de Rateio: O rateio do fundo seria baseado 50% no Fundo de Participação dos Estados (FPE), para corrigir desigualdades regionais, e 50% no tamanho da dívida de cada estado, dando peso maior aos estados com menor dívida, já que os estados com maiores dívidas já seriam beneficiados com a redução dos juros.
Renegociação com Bancos Públicos: Proposta de renegociação das dívidas dos estados com bancos públicos a uma taxa de IPCA + 2%, garantindo sustentabilidade no fluxo de recursos e mais investimentos em áreas essenciais como educação, saúde, segurança, meio ambiente e infraestrutura.
Rafael Fonteles enfatizou que "essa proposta busca equilibrar os encargos financeiros entre os estados, promovendo uma distribuição mais justa dos recursos e garantindo que todos os estados possam investir em desenvolvimento sustentável e melhorias para a população".
Fonte: PortalAZ