Reforma do ensino médio é aprovada pela Câmara depois de sete anos em discussão

As mudanças incluem aumento da carga horária e ajustes no currículo, já as alterações no Enem foram adiadas para 2027

Por Redação do Portal AZ,

Após sete anos de discussões, a Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (9) a reforma do ensino médio. A nova legislação, que deve impactar quase 8 milhões de estudantes a partir do próximo ano, prevê o aumento da carga horária e a reintegração de disciplinas clássicas, como português e matemática, além de ajustes no currículo escolar.

Foto: SenadoReformulação do ensino medio

A reforma, proposta pelo Ministério da Educação e agora aguardando sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aumenta a carga horária mínima anual do ensino médio de 800 para mil horas, distribuídas ao longo de 200 dias letivos. A formação geral básica, que inclui disciplinas como português e matemática, passará a ter 2,4 mil horas, de um total de 3 mil horas. Desde a última reforma, ocorrida no governo Michel Temer em 2017, essa formação era de 1,8 mil horas.

Um dos pontos mais debatidos durante a tramitação do projeto foi a obrigatoriedade do ensino do espanhol. Movimentos estudantis e o governo federal pressionaram pela inclusão do idioma, argumentando a proximidade do Brasil com países de língua espanhola. No entanto, prevaleceu o entendimento de que o país precisa primeiro melhorar o ensino de português e inglês antes de obrigar um terceiro idioma, mantendo assim o espanhol como opcional.

O texto aprovado também prevê que cada município deverá ter ao menos uma escola pública oferecendo ensino médio regular no turno noturno, caso haja demanda. Outra questão importante foi o ensino a distância (EaD). A Câmara optou por manter a redação original que admite "ensino mediado por tecnologia" em situações excepcionais, enquanto o Senado havia proposto a expressão "ensino presencial mediado por tecnologia".

A votação do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 5.230/23, elaborado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), foi simbólica por decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). PSol, PCdoB e PDT votaram contra o parecer, que não incorporou as alterações feitas pela senadora Professora Dorinha (União-TO) no texto enviado à Câmara.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou em suas redes sociais: "É o resultado do diálogo respeitoso que envolveu estudantes, professores, entidades diversas e parlamentares. A Câmara garantiu a manutenção de avanços importantes, como as 2,4 mil horas para a formação geral básica e o fortalecimento da formação técnica de nível médio. Agora, as redes terão tempo para organizar a implementação das mudanças já para o próximo ano letivo".

Apesar das mudanças imediatas no currículo, as alterações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão postergadas para 2027, dando tempo para que o sistema educacional se adapte à nova estrutura.

Fonte: Com informações do Correio Braziliense

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