Maranhão é o Estado de maior gasto proporcional com sistema de justiça

Segundo jornal, as despesas do sistema de justiça no Estado maranhense somaram em 2022 um total de R$ 2,8 bilhões

Por Redação Portal AZ, 10/03/2024 09:07 - Atualizado às 09:19

Reportagem na edição impressa de O Estado de São Paulo deste domingo indica que o Maranhão é o Estado brasileiro com maior gasto proporcional com o sistema estadual de Justiça – o que inclui o Judiciário, Ministério Público e a Defensoria Pública.

Foto: Reprodução

Defensoria Pública do Maranhão

As despesas do sistema de justiça no Estado maranhense somaram em 2022 um total de R$ 2,8 bilhões – o equivalente a 12,5% do orçamento estadual naquele ano.

São Paulo, o Estado mais rico do país, gastou R$ 14,4 bilhões no mesmo período com o Judiciário, MP e Defensoria Pública, o equivalente a 4,6% do seu orçamento anual.
Os dois Estados estão no começo e no final de uma liste de 12 unidades da Federação que em 2022 concentraram R$ 52,4 bilhões com seus sistemas de Justiça – a maior parte com salários, destaca o Estadão.

No caso do Maranhão, o jornal paulista informa que “enquanto o orçamento do Estado cresceu 13% entre 2021 e 2022, o das instituições de Justiça aumentou 50%”, informando ainda que as despesas com o Tribunal de Justiça (R$ 2 bilhões) em 2022 superaram todo o investimento público estadual em transporte, assistência social, saneamento, cultura, gestão ambiental, trabalho, comércio e serviços, indústria, organização agrária e habitação.

O valor aplicado no Judiciário do Maranhão em 2022, segundo o Estadão, também é maior do que o gasto com as Polícias Militar e Civil (R$ 1,7 bi) e é três vezes maior que o gasto das três instituições de ensino superior do Estado.

A reportagem do jornal paulista destaca ainda que no mesmo ano em que liderou os gastos com o sistema de Justiça, - 2022 – o Maranhão foi a unidade da Federação com menor gasto per capita em segurança pública.

Em 2022, com despesas de 2 bilhões para a área de segurança, o Maranhão teve um gasto per capita de R$ 288 no setor, enquanto da média dos demais Estados foi de R$ 593 por habitante, de acordo o Tesouro Nacional.
A maior parte do dinheiro usado no sistema de justiça no Maranhão (R$ 1 bilhão, ou 51%) está na folha de pagamento. O salário dos juízes e desembargadores, que não pode ultrapassar o que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) recebe por mês – R$ 39.293,32 em 2022 – é turbinado por auxílios, férias vendidas, folgas remuneradas e benefícios criados e aprovados pela própria categoria.

Fonte: Portal AZ