Obra do Hospital da mulher em Teresina vira alvo do MPC-PI
Contrato de R$ 57,6 milhões teve pagamento sem medições físicas, diz denuncia
O contrato nº 117/2023 da Fundação Municipal de Saúde de Teresina previa a construção do Hospital da Mulher. No papel, parecia uma disputa. Três construtoras se inscreveram: R Melo, CP Engenharia e Vanguarda Engenharia Ltda., de Jivago Castro, sobrinho do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A concorrência, no entanto, terminou antes de começar. As duas primeiras empresas foram eliminadas logo na fase inicial, e a Vanguarda ficou sozinha com o contrato de R$ 57,6 milhões.
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Obras não saíram do chão
Entre fevereiro e setembro de 2024, ainda na gestão de José Pessoa Leal, a Vanguarda recebeu R$ 17,2 milhões da prefeitura. Os pagamentos foram feitos sem medições físicas que comprovassem a evolução do canteiro, é o que diz a denúncia enviada ao TCE-PI e segundo fontes, o depoimento de uma testemunha a Polícia Federal.
Segundo o denunciante, não há relatórios de metragem ou execução que justifiquem os repasses.
As planilhas apontam que o dinheiro saiu de operações de crédito do Banco do Brasil, dentro do programa Cidade Integrada com o Povo, e de repasses do Orçamento Geral da União ao Fundo Municipal de Saúde.
Emendas e caixa reforçado
Nesse ponto, surgiram rumores de que Marcelo Castro teria viabilizado os recursos, pois na mídia havia falando em destinação milionária para obra.
De fato o senador destinou R$ 29,5 milhões em emendas individuais em 2023 e outros R$ 34,6 milhões em 2024 para custeio da atenção primária para vários municípios do Piauí.
Não há, porém, ligação direta entre essas emendas e o Hospital da Mulher, pois isso ensejaria uma investigação de órgãos federais de controle
Segundo denúncia o dinheiro entrou no Fundo Municipal de Saúde e envios ao Banco do Brasil que serviu para cobrir despesas de custeio, liberando verbas locais e de empréstimos para bancar a obra, o que seria arranjo que funcionou como tapa-buraco contábil.
Investigação aberta
Enquanto o discurso político prometia R$ 53 milhões para o hospital, na prática os recursos não saíram diretamente da cota de Marcelo. O contrato já está encerrado e se tornou alvo de investigação.
O procurador Plínio Valente Ramos Neto levou o caso ao Tribunal de Contas do Estado. O processo, TC/010973/2025, está sob relatoria do conselheiro Jackson Nobre Veras e apura tanto os projetos quanto a execução.
Fonte: Portal AZ