Lei Alice Brasil ganha força para se tornar nacional

Proposta de Ciro Nogueira prevê regras mais rígidas de segurança em escolas e espaços infantis

Por Redação Portal AZ, 18/04/2026 12:20

O projeto conhecido como Lei Alice Brasil voltou a ganhar repercussão nacional nesta sexta-feira (17), após a senadora Damares Alves divulgar um vídeo em apoio à família da criança e defender a aprovação da proposta. Apresentado pelo senador Ciro Nogueira, o texto tramita no Congresso e pode ampliar regras de segurança em espaços frequentados por crianças em todo o país.

Foto: Reprodução

Alice Brasil, vítima de acidente no CEV, inspirou projeto de lei que pode se tornar nacional

A mobilização ocorre meses após o caso que deu origem ao projeto. A morte de Alice Brasil, de 4 anos, em agosto de 2025, após uma penteadeira cair sobre ela dentro do colégio CEV onde estudava, em Teresina. O episódio gerou comoção local e abriu debate sobre a segurança de mobiliários e estruturas em ambientes escolares.

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Senadora Damares publicou vídeo em apoio à Projeto de Lei n° 5715, a lei Alice Brasil

A proposta prevê alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Lucas. O objetivo é tornar mais rigorosas as normas de inspeção e segurança de móveis, brinquedos, equipamentos e da infraestrutura física em escolas, creches, clubes e outros estabelecimentos voltados ao público infantojuvenil.

No vídeo publicado nas redes sociais, Damares Alves afirmou ter recebido um apelo da família da criança e defendeu a tramitação célere da proposta. “Precisamos aumentar as regras de segurança. Logo, logo vamos entregar esse projeto de lei. Eu recebi um vídeo da família pedindo uma ajuda, para que casos como o de Alice Brasil não aconteçam com outras famílias. Que Deus abençoe toda a família. E me manifesto, publicamente, para que esta lei seja aprovada logo”, declarou.

O projeto segue em tramitação no Congresso Nacional e ainda precisa passar por comissões antes de ser levado à votação. Se aprovado, poderá ser sancionado pelo presidente da República e passar a valer em todo o território nacional. A proposta é acompanhada de perto pela família de Alice, que defende a medida como forma de evitar novos acidentes semelhantes ao registrado na capital piauiense.

Fonte: Portal AZ