Reino Unido aprova lei que proíbe venda de tabaco para nascidos após 2008

Nova regra cria geração que nunca poderá comprar produtos de tabaco

Por Viviane Setragni, 22/04/2026 08:45

O Parlamento do Reino Unido concluiu a aprovação de uma nova legislação que impedirá permanentemente a venda de cigarros e outros produtos de tabaco para pessoas nascidas a partir de 2009. A proposta aguarda apenas o consentimento real do rei Charles III, etapa considerada protocolar, para entrar em vigor.

Foto: Jakub Porzycki/NurPhoto/picture alliance

A medida estabelece um modelo gradual para restringir o acesso ao tabaco. A partir de 1º de janeiro de 2027, a idade mínima para compra desses produtos será elevada ano a ano. Na prática, isso fará com que indivíduos nascidos a partir da data definida jamais possam adquiri-los legalmente, mesmo quando atingirem a maioridade.

A legislação será aplicada em todo o território do Reino Unido, incluindo Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, com articulação entre os parlamentos regionais. O objetivo central é reduzir o número de fumantes ao longo das próximas décadas, por meio de uma estratégia voltada às novas gerações.

O texto também prevê punições financeiras para comerciantes que descumprirem as regras. Além disso, o governo poderá adotar um sistema de registro para produtos de tabaco e dispositivos eletrônicos, com foco no controle e na fiscalização do mercado.

Outro ponto da lei amplia as restrições ao consumo em espaços públicos. A proibição de fumar será estendida para áreas externas frequentadas por crianças e jovens, como parquinhos, além de ambientes ao redor de escolas e hospitais.

Em relação aos cigarros eletrônicos, o uso continuará permitido em residências, mas será proibido em veículos quando houver menores de 18 anos presentes. Adultos ainda poderão adquirir esses produtos, embora itens voltados ao público jovem já tenham sido retirados do mercado.

O projeto foi debatido desde 2024 e passou por todas as etapas legislativas antes da aprovação final. Mesmo com críticas de parte da oposição, que defende maior investimento em educação para prevenção ao tabagismo, o texto avançou com apoio majoritário.

Integrantes do governo classificam a iniciativa como um marco na saúde pública, com potencial para reduzir doenças relacionadas ao tabaco ao longo do tempo. A proposta coloca o Reino Unido entre os poucos países a adotar medidas desse tipo, voltadas à criação de uma geração livre do fumo.

Fonte: DW