Isonomia eleitoral: existe mesmo igualdade na disputa?
Entre a lei e a realidade existe um abismo eleitoral.
A cada eleição, ouvimos que todos os candidatos disputam em igualdade de condições. A lei garante as mesmas regras, os mesmos prazos, os mesmos direitos. No papel, isso parece suficiente. Na prática, a realidade conta outra história.
Imagine dois candidatos concorrendo ao mesmo cargo. Um atravessa o estado em um jatinho, pousa em várias cidades no mesmo dia, conta com uma equipe numerosa e dispõe de uma estrutura capaz de colocá-lo diante de milhares de eleitores diariamente. O outro faz as contas para abastecer o carro, enfrenta horas de estrada e, muitas vezes, precisa escolher quais municípios conseguirá visitar por falta de recursos.
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Os dois estão realmente competindo em condições iguais?
Essa pergunta incomoda porque revela uma contradição que muitos preferem ignorar. A legislação pode ser igual para todos, mas as oportunidades claramente não são.
É verdade que dinheiro não compra voto. O eleitor continua sendo livre para decidir. A política brasileira, inclusive, já mostrou diversas vezes que campanhas milionárias podem ser derrotadas por candidaturas mais simples. Mas também é verdade que ninguém vota em quem não conhece. E tornar-se conhecido custa caro.
No marketing político, visibilidade é um dos ativos mais importantes de uma campanha. Quem consegue viajar mais, aparecer mais, comunicar melhor e estar presente em mais lugares naturalmente amplia suas chances de conquistar o eleitor. Não porque tenha comprado votos, mas porque conseguiu chegar até eles.
A democracia pressupõe competição. Porém, toda competição exige um mínimo de equilíbrio. Em uma corrida, por exemplo, não faria sentido um atleta largar cem metros à frente dos demais e, ainda assim, afirmar que todos tiveram as mesmas oportunidades. Nas eleições, muitas vezes, acontece algo semelhante.
Os limites de gastos, o fundo eleitoral e as regras de propaganda procuram reduzir essas diferenças. São mecanismos importantes, mas ainda insuficientes para eliminar o peso da desigualdade econômica entre os concorrentes.
Talvez o maior equívoco seja confundir igualdade de regras com igualdade de oportunidades. São coisas diferentes. As regras podem ser exatamente as mesmas, enquanto as condições para competir permanecem profundamente desiguais.
Por isso, quando se afirma que as eleições brasileiras são plenamente isonômicas, vale a pena refletir. A isonomia existe como princípio jurídico. Já na realidade das campanhas, ela encontra obstáculos que não podem ser ignorados.
Enquanto alguns candidatos tiverem recursos para cruzar o país em aeronaves particulares e outros enfrentarem dificuldades até para custear seus deslocamentos, será difícil convencer a sociedade de que todos largam do mesmo ponto.
Uma democracia forte não deve apenas garantir que o voto seja livre. Deve buscar, também, que a disputa seja a mais equilibrada possível. Afinal, quando as oportunidades são muito diferentes, a igualdade corre o risco de permanecer apenas como uma promessa escrita na lei.
Fonte: Portal AZ