Bets estudam levar apostas para pontos físicos em meio a pressão de Lula

Empresas de apostas esportivas estudam ampliar sua operação para pontos físicos, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensifica as críticas ao setor e afirma que pretende acabar com as bets. A possibilidade de regulamentação dos chamados terminais digitais físicos já fazia parte da agenda da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda.

Foto: Reprodução

Setor de apostas avalia expansão para terminais físicos

A proposta previa estabelecer regras e requisitos técnicos para a exploração de apostas por meio desses equipamentos. Na agenda regulatória anterior da SPA, a discussão estava programada para o segundo trimestre de 2026.

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A secretaria é responsável por autorizar, regulamentar, fiscalizar e supervisionar as empresas de apostas de quota fixa no país. Na agenda regulatória para 2026 e 2027, o órgão voltou a incluir a exploração de apostas por terminais digitais físicos entre os temas a serem tratados.

Consulta reuniu propostas para operação presencial

Durante a consulta pública sobre o tema, participantes defenderam a criação de regras federais para os terminais físicos. Uma das contribuições destacou que diferentes países permitem apostas esportivas em ambientes físicos e apontou que estados brasileiros também vêm estruturando modelos próprios relacionados a serviços lotéricos.

As sugestões apresentadas à SPA incluem requisitos técnicos e operacionais, certificação dos equipamentos e sistemas, critérios de autorização, definição das responsabilidades de operadores e intermediários e mecanismos de proteção aos consumidores.

O Procon-SP, porém, levantou preocupações sobre a instalação dos equipamentos em locais de livre acesso. A entidade citou estabelecimentos como supermercados, postos de combustíveis, farmácias, bares e lanchonetes, além de eventos abertos.

Na avaliação apresentada pelo órgão, a presença desses terminais nesses ambientes poderia dificultar a fiscalização da identidade dos usuários e facilitar o acesso de menores de idade às apostas.

Por isso, o Procon-SP sugeriu que a eventual operação seja limitada a espaços fechados ou submetidos a controle de entrada. Entre as medidas mencionadas estão barreiras físicas, mecanismos de identificação e restrições expressas ao acesso de menores.

Pressão de Lula sobre o setor

A discussão regulatória ocorre em um momento de forte pressão política sobre as empresas de apostas. Nesta semana, Lula afirmou que pretende acabar com as bets e relacionou sua preocupação ao impacto dos algoritmos sobre os jovens.

Ao mesmo tempo, o governo federal mantém iniciativas de regulamentação e fiscalização do mercado. Em setembro, a SPA publicou uma portaria para reforçar mecanismos de combate à operação ilegal de apostas e interromper fluxos financeiros associados a empresas não autorizadas.

A eventual regulamentação dos terminais físicos, portanto, permanece vinculada ao processo regulatório conduzido pela Fazenda. A SPA ainda não havia informado, até a publicação da reportagem de origem, se houve uma definição sobre o tema.

Fonte: Com informações do G1