Dentista acusada de racismo é condenada a mais de dois anos de reclusão

Delzuíte Ribeiro de Macedo foi condenada pelos crimes de injúria racial e racismo contra uma mulher e uma criança

Por Redação do Portal AZ, 17/04/2019 15:32

O juiz da 1ª Vara de São Raimundo Nonato, Carlos Alberto Bezerra Chagas, condenou a dois anos e quatro meses de reclusão a dentista Delzuíte Ribeiro de Macedo pelos crimes de injúria racial e racismo contra uma mulher e um criança em 06 de abril de 2018.

Na denúncia o Ministério Público Estadual imputou à acusada prática dos crimes de lesão corporal leve tentada, ameaça e injúria preconceituosa/racial, assim como o crime de racismo.

De acordo com o juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, “ a denúncia expõe, de maneira clara e bastante, os fatos criminosos, com todas as circunstâncias, qualifica a Ré, assim como apresenta rol de testemunhas. Além disso, encontra-se ela ancorada em conjunto probatório mínimo, angariado durante o inquérito policial, que revela prova da materialidade e indícios suficientes de autoria”.

Delzuíte Ribeiro de Macêdo (Foto:reprodução redes sociais)

Na representação consta que, em 06 de abril de 2018, Delzuíte fez “postagens de cunho preconceituoso e racista em sua página do Facebook, ofendeu a dignidade da vítima, tendo praticado, ainda, com tais postagens, discriminação contra um número indeterminado de pessoas da mesma raça e cor”.

O juiz destacou que, durante a instrução processual, a vítima “confirmou que as postagens da acusada eram direcionadas a ela, porque era relacionada ao que havia acontecido [...]. Da mesma forma, a acusada, em seu interrogatório judicial, confessou que fez as postagens no Facebook”.

Sendo assim, o magistrado ressaltou que “a prova dos autos é cabal para confirmar que a acusada ofendeu a dignidade da vítima, utilizando-se de elementos relacionados à raça e cor, praticando, com isso, o crime tipificado no art. 140, §3º, do Código Penal. No tocante ao crime de racismo, entendo que a instrução processual, também, comprovou a materialidade e autoria do delito em tela”.

Para o juiz a instrução processual não conseguiu confirmar a existência do crime de ameaça narrado na denúncia e absolveu Delzuíte dessa imputação.

O magistrado ainda revogou a prisão preventiva da dentista, concedendo à ela o direito de recorrer em liberdade.

“Somadas as penas aplicadas à acusada, resulta uma sanção de 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses de reclusão, e 03 (três) meses de detenção, assim como 14 (quatorze) dias-multa, estes no valor cada um de 01 (um) salário-mínimo vigente no tempo do fato. Considerando o total da pena imposta, o seu cumprimento deve ser iniciado no regime aberto, nos termos do art. 33, 1º, c, do Código Penal. Preenchidos os requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade por 02 (duas) restritivas de direitos, quais sejam, prestação pecuniária de 20 (vinte) vinte salários-mínimos atuais, corrigidos monetariamente quando da execução, e prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da pena privativa de liberdade”.

Entenda o caso

A dentista Delzuíte Ribeiro de Macêdo passou a ser investigada pela Polícia Civil do município de São Raimundo Nonato acusada de racismo em postagens na sua rede social.

Delzuíte Ribeiro escreve que se sente agradecida por seu ex-marido ser branco de olhos claros e por ter um filho também com as mesmas características, porém Delzuíte Ribeiro de Macêdo nega que isso seja preconceito, mas apenas um gosto pessoal.

“E se que não querer misturar o meu sangue for ‘preconceito’ sim eu sou ‘preconceituosa’, mas abraço e beijo meus amigos de outras cores e coloridos. Mas escolhi o dedo com quem me misturar os A+ e O+. Espero que isso seja gosto e não preconceito, né?”, comenta a acusada.

Com as publicações, a polícia recebeu denúncias contra a dentista e abriu um inquérito para investigar o caso. O último relato de racismo foi contra a filha de outra dentista, conhecida de Delzuíte, em que a mulher chegou até a sofrer agressão da acusada. Uma advogada, vítima das agressões também denunciou as ofensas.

A população de São Raimundo Nonato se mostrou indignada com as declarações de racismo da suspeita, principalmente contra a filha recém-nascida de uma das vítimas.