Justiça libera concurso da Semec e organização prepara novo cronograma

Certame havia sido suspenso em dezembro devido a irregularidades

Por Marcelo Gomes, 07/02/2020 16:00 - Atualizado às 16:56

A juíza da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública acabou com a suspensão do edital do concurso público da Secretaria Municipal de Educação de Teresina. O certame havia sido suspenso em dezembro de 2019 devido a irregularidades. Com a liberação, os candidatos aprovados no teste de conhecimento, agora serão submetidos à prova didática.

Justiça libera concurso da Semec e organização prepara novo cronograma (Foto: reprodução Google Maps)

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) fez um aditivo ao edital do concurso para acrescentar provas de título ao processo seletivo, acatando a ordem do Tribunal de Justiça. Os currículos serão analisados após a etapa de testes didáticos, onde os candidatos são avaliados na prática.

De acordo com a sentença, “após ajuizada a ação, […] homologo o acordo apresentado e julgo extinto o p. feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do NCPC quanto às partes que integraram o acordo extrajudicial firmado”.

A secretária executiva de Gestão da Semec, Kátia Dantas, informou que o concurso volta a ter continuidade imediatamente. “Já estamos acertando as novas datas para que tudo seja cumprido o quanto antes. Precisamos desses professores aprovados e em sala de aula”, disse.

A organização é do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe), que já elabora o novo cronograma para o certame.

Relembre o caso

Em 13 de dezembro de 2019 a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina determinou a suspensão do edital do concurso público da Secretaria de Educação de Teresina. As provas ocorreram no domingo (15).

O promotor Fernando Santos havia ingressado com ação civil pública porque ele afirma que o certame com “vagas para o cargo de professor de 1º Ciclo e de 110 para o de 2º Ciclo, não prevê provas de títulos, apenas uma objetiva e uma didática, e exige somente o conteúdo das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática para professores de 1º Ciclo e da respectiva disciplina para os professores de 2º Ciclo”.

Em nota ao Portal AZ, a Secretaria de Educação de Teresina (Semec) afirmou que vai obedecer a liminar de suspensão do edital do concurso de professores, mas vai recorrer da decisão por meio da Procuradoria Geral do Município. As provas foram realizadas no último domingo (15), antes do mandado de liminar ser expedido. "A Secretaria espera poder dar prosseguimento às próximas etapas do concurso o mais breve possível, ainda dentro do prazo do edital".

O concurso

O certame que recebeu 15.379 inscritos registrou uma maior concorrência para o cargo de professor polivalente com 278,74 candidatos por vaga. Para essa área foram ofertadas 28 vagas e recebeu 7.802 inscritos.

Prova foi aplicada no dia 15 de dezembro em Teresina (Foto: Ascom / divulgação)

A segunda maior concorrência foi para professor de ciências. O cargo teve 1633 inscritos, registrando 181,44 para cada vaga das nove ofertadas. O cargo de professor de história recebeu 1.118 candidatos, adquirindo a terceira maior concorrência no concurso. Cerca de 124 candidatos para cada vaga das nove ofertadas.